A recuperação de danos ecológicos no direito brasileiro = The ecological damages recovery under the Brazilian Law

Autor principal:	Antunes, Paulo de Bessa
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Dano ambiental, aspectos jurídicos Reparação do dano (Direito Ambiental) Degradação ambiental Proteção ambiental Dano (direito ambiental) Dano à natureza Dano ao meio ambiente Dano ecológico Deterioração do ambiente Degradação ecológica Degradação ambiental, prevenção Meio ambiente, proteção Recursos naturais, proteção
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2018)

A proteção do ecossistema manguezal no Direito Ambiental brasileiro = The protection of the mangrove ecosystem in the Brazilian Environmental Law
por: Matsumi, Tayuri Ishi, et al.
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

A justiça intergeracional ambiental na produção minerária brasileira = Intergerational environmental justice in brazilian minerary production
por: Guimarães, Patrícia Borba Vilar, et al.
Publicado em: (2018)

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

O Programa de Regularização Ambiental (PRA) como novo modelo de recuperação do passivo ambiental: falência do "punir para conscientizar" = The Environmental Regularization Program (PRA) as a new model of recovery of environmental liability: failure of "punir to conscious"
por: Nunes, Danilo Henrique, et al.
Publicado em: (2019)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Infrações contra o meio ambiente: multas, sanções e processo administrativo: comentários ao Decreto n. 6.514, de 22 de julho de 2008 [2. ed.]
por: Trennepohl, Curt
Publicado em: (2014)

Inferencias sobre la Ley brasilera de Delitos Ambientales en comparación con el Código Penal colombiano = Inferences on the Brazilian Environmental Crimes Law in comparison with the Colombian Criminal Code
por: Spadotto, Anselmo Jose, et al.
Publicado em: (2018)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

Desequilíbrios de poder entre os mediandos e a necessária tutela do Estado: análise da mediação ambiental à luz do CPC/2015
por: Barros, Ana Meire Vasconcelos, et al.
Publicado em: (2018)

Sustentabilidade econômica e Organização Mundial do Comércio (OMC): a crise étnica mundial nas relações entre Estados = Economic sustainability and World Trade Organization: an ethical challenges crisis between states.
por: Bizawu, Kiwonghi, et al.
Publicado em: (2018)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Breve nota sobre a evolução e o estado atual do Direito Ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2020)

Analisi critica del C.D “Codice Ambientale”: uma raccolta di leggi ambientali, non um vero e próprio testo único = Critical analisis of the “environmental laws, not only a single text
por: Quaranta, Andrea
Publicado em: (2013)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

Os desafios do Direito Ambiental no limiar do século XXI diante da ineficácia do sistema jurídico ambiental brasileiro = The challenges of Environmental Law on the threshold of the XXI century before the failure of the Brazilian environmental legal system
por: Silva, Rodrigo Zouain da
Publicado em: (2018)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental: a responsabilidade civil ex ante no Direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2023)

Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with reference in legislation, doctrine and Brazilian environmental jurisprudence
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

Tribunal de Justicia Ambiental en América Latina: alternativa jurídica responsable para prevenir desastres ecológico
por: Torres López, Edgardo
Publicado em: (2020)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A responsabilidade civil de instituições financiadoras de atividades potencialmente poluidoras
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Direito constitucional ambiental brasileiro
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

O desafio contínuo do Direito Ambiental ao Poder Judiciário brasileiro: uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2014)

O desafio contínuo do Direito Ambiental ao Poder Judiciário brasileiro: uma perspectiva do Superior Tribunal de Justiça
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2014)

A responsabilidade penal das pessoas jurídicas de direito público nos crimes ambientais: necessidades de adequação das sanções penais da Lei de n. 9.605/98 = Criminallibility of legal persons on public law in environmental crimes: the need for fitness of the Law of Criminal Penalties n. 9.605/98
por: Queiroz, Cláudia Carvalho, et al.
Publicado em: (2018)

Aplicación de los derechos de la naturaleza en Ecuador = Application of the rights of nature in Ecuador
por: Bedón Garzón, Rene Patricio
Publicado em: (2018)

Reparação extrapatrimonial dos danos ambientais à luz da teoria da complexidade de Edgar Morin
por: Zanella, Gabriel Gonzales, et al.
Publicado em: (2008)

Responsabilidade por danos ambientais. Indenização e recomposição dos prejuízos. Condenações nos tribunais brasileiros
por: Montenegro, Ana Cecilia Vieira
Publicado em: (2013)

Vinhoto, responsabilidade pelo dano ambiental
por: Felipe, Alexandre Luiz da Silva
Publicado em: (2008)

Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia = Environmental conduct adjustment agreements in Amazon
por: Ferreira, Adriana Passos, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil no Direito Ambiental brasileiro = The civil responsibility in the Brazilian Environmental Law
por: Henkes, Silviana L.
Publicado em: (2020)

Environmental infringements disputes solutions in Brazil and Canada = Solução de controvérsias extradudiciais ambientais no Brasil e Canadá
por: Almeida, Daniel Freire e, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a importância do direito ambiental
por: Milagres, Marcelo de Oliveira
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais