O poluidor indireto e a responsabilidade civil ambiental por dano precedente = The indirect polluter and civil environmental liability for precedent damages

Principais autores:	Farias, Talden Queiroz, Bim, Eduardo Fortunato
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Superior Dom Helder Câmara 2018
Assuntos:	Dano ambiental Responsabilidade ambiental Poluição, responsabilidade civil Degradação ambiental Reparação do dano (Direito Ambiental) Nexo causal Dano (direito ambiental) Dano à natureza Dano ao meio ambiente Dano ecológico Dano ambiental, responsabilidade administrativa Dano ambiental, responsabilidade civil Dano ambiental, responsabilidade penal Responsabilidade (direito ambiental) Responsabilidade ecológica Responsabilidade por dano ambiental Contaminação ambiental Meio ambiente, contaminação Poluição ambiental Degradação ecológica Deterioração do ambiente
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Limites à responsabilidade solidária ambiental e à caracterização do poluidor indireto = Limits to environmental solidarity responsibility and indirect polluter characterization
por: Carvalho, Délton Winter de
Publicado em: (2021)

The debate on companies’ liability for international environmental damages: a comparison between the jurisdictional rules of the European Union and the United States = O debate sobre a responsabilidade de empresas por danos ambientais internacionais: uma comparação entre as regras de competência jurisdicional dos Estados Unidos e da União Europeia
por: Oliveira, Carina Costa de
Publicado em: (2014)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Desarrollo sostenible & economía circular: un estudio desde la responsabilidad social empresarial en Cuba y Brasil = Sustainable development and circular economy: a study from the entrepreneurial social responsibility in Cuba and Brazil
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade ambiental: análise dos fundamentos e instrumentos jurídicos para coibir lesões ao meio ambiente = Environmental responsibility: analysis of the legal foundations and instruments to avoid environmental damage
por: Brandão, Pedro Rodrigo Cavalcante
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil quanto ao dano ambiental por água de lastro = Civil responsibility for environmental damageby ballast water
por: Nogueira, Caroline Barbosa Contente, et al.
Publicado em: (2020)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

Ambiente: desafios do clima
por: Araújo, Raul
Publicado em: (2024)

A soberania estatal e os danos ambientais transfronteiriços = State sovereignty and transboundary environmental damage
por: Gontijo, Ana Carla de Albuquerque Pacheco, et al.
Publicado em: (2021)

O conceito de poluidor indireto e a distribuição de combustíveis
por: Antunes, Paulo de Bessa
Publicado em: (2014)

The reduced normative programming of environmental protection laws in Brazil and their poorly organized methodically interpretation
por: Krell, Andreas J.
Publicado em: (2020)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil ambiental na atividade de revenda de combustíveis = Civil environmental liability of activity of fuel sales
por: Seixas, Luiz Felipe Monteiro
Publicado em: (2012)

Tutela coletiva da reparação civil por danos ao consumidor e ao meio ambiente: o realinhamento teórico do Direito Privado e os instrumentos do processo coletivo = Class action on private damages reparation on consumer and enviroment: the theorical realignement of Private Law and the class action instruments
por: Lima, Gabriel Santos, et al.
Publicado em: (2024)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

A responsabilidade civil por danos ambientais no direito brasileiro e comparado: teoria do risco criado versus teoria do risco integral = Civil liability for environmental damage in brazilian law and comparative law: theory of the shaped risk versus theory of the full risk
por: Bedran, Karina Marcos, et al.
Publicado em: (2018)

La etiqueta ambiental: su aplicación en la empresa de productos lácteos de Granma = The environmental label: its application in the Granma dairy products company
por: Antúnez Sánchez, Alcides, et al.
Publicado em: (2022)

Crimes ambientais, teoria da dupla imputação e responsabilidade penal da pessoa jurídica: uma perspectiva sobre a jurisprudência do STJ e do STF = Environmental crimes, double imputation theory and criminal responsibility of legal entity: a perspective on the jurisprudence of STJ and STF
por: Fernandes, Carlos Eduardo Lima, et al.
Publicado em: (2024)

Ordem e desordem na poliarquia pós-estatal: o papel da responsabilidade socioambiental das empresas = Order and disorder in post-state polyarchy: the role of corporate social and environmental responsibility
por: Sampaio, José Adércio Leite, et al.
Publicado em: (2021)

A responsabilidade civil do Estado frente à concessão de licença ambiental = The civil liability of State regarding environmental license grant
por: Pagel, Rogério
Publicado em: (2018)

Relatório de passivo ambiental: estudo de caso à luz da legislação, da doutrina e da jurisprudência ambientais brasileiras = Report of environmental liabilities: case study with reference in legislation, doctrine and Brazilian environmental jurisprudence
por: Reis Neto, Afonso Feitosa, et al.
Publicado em: (2018)

Aplicação da teoria menor da desconsideração da personalidade da pessoa jurídica na responsabilidade civil em matéria ambiental = The minor theory of disregard of the personality of the legal entity applies in Environmental Law
por: Farias, Talden Queiroz, et al.
Publicado em: (2022)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
por: Jiménez Serrano, Pablo, et al.
Publicado em: (2021)

Seguro como instrumento de gestão de áreas contaminadas: experiências cubana e brasileira = Insurance as an instrument for the management of contaminated sites: Cuban and Brazilian experiences
por: Jiménez Serrano, Pablo, et al.
Publicado em: (2021)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da Administração Pública = Environmental damage and the requirement of an action-oriented performance of the Public Administration
por: Souza, Leonardo da Rocha de, et al.
Publicado em: (2018)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da Administração Pública = Environmental damage and the requirement of an action-oriented performance of the Public Administration
por: Souza, Leonardo da Rocha de, et al.
Publicado em: (2018)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil por dano moral ambiental
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2010)

As três vias de responsabilidade por degradação ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
por: Bezerra, Ana Keuly Luz, et al.
Publicado em: (2021)

Desastres ambientais: acertos e desacertos de um novo modelo de reparação no Caso Samarco = Environmental disasters. the rights and mistakes of a new repair model in the Samarco Case
por: Siqueira, Lyssandro Norton, et al.
Publicado em: (2023)

Os danos causados ao meio ambiente por poluição sonora, eletromagnética, visual e luminosa: reparação, sanções penais e administrativas = Damage caused to the environment by noise, eletromagnetic, visual and light pollution: repair, criminal and administrative sanctions
por: Marques, José Roberto
Publicado em: (2016)

O risco da fauna amazônica brasileira e a responsabilidade civil por acidentes aéreos = The risk of Brazilian Amazon fauna and civil responsibility for air accidents
por: Pozzetti, Valmir César, et al.
Publicado em: (2021)

Responsabilidade civil nos danos ao meio ambiente = Civil responsibility for damages to the environment
por: Boberg, Flávia Maria da Costa
Publicado em: (2008)

The (in)applicability of the statute of refugees to environmentally displaced persons = A (in)aplicabilidade do estatuto dos refugiados para os deslocados ambientais
por: Souza, Maria Cláudia da Silva Antunes de, et al.
Publicado em: (2014)

Responsabilidade por dano ambiental
por: Piske, Oriana
Publicado em: (2008)

Aspectos da responsabilidade civil em matéria ambiental
por: Aguiar Filho, Valfredo de Andrade
Publicado em: (2013)

Análise dos fundamentos da compensação ambiental: a responsabilidade civil ex ante no Direito brasileiro
por: Ferreira, Gabriel Luis Bonora Vidrih, et al.
Publicado em: (2023)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais