A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros
- DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i27.911
| Principais autores: | Bonizzato, Luigi, Bonizzato, Alice Ribas Dias |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1219152024-09-24 A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros Bonizzato, Luigi Bonizzato, Alice Ribas Dias Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 90 Transporte público, aspectos constitucionais Transporte urbano Direitos econômicos e sociais Planejamento urbano Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais e econômicos Direitos socioeconômicos Cidade, planejamento Planejamento de cidade - DOI: http://dx.doi.org/10.18623/rvd.v13i27.911 - Artigo publicado em três idiomas: português, inglês e espanhol. - Título em inglês: Constitutional Amendment nº 90 and possible developments about the social right to transport in Brazilian artificial environments. - Título em espanhol: La Enmienda Constitucional nº 90 y posibles desdobramientos sobre el derecho social al transporte en ambientes artificiales brasileños. 2018-06-08T17:13:03Z 2018-06-08T17:13:03Z 2016 Artigo de revista Veredas do Direito: Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, Belo Horizonte, v. 13, n. 27, p. 341-369, set./dez. 2016. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/121915 pt-BR Escola Superior Dom Helder Câmara |
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Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 90 Transporte público, aspectos constitucionais Transporte urbano Direitos econômicos e sociais Planejamento urbano Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais e econômicos Direitos socioeconômicos Cidade, planejamento Planejamento de cidade |
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Brasil. Constituição (1988). Emenda n. 90 Transporte público, aspectos constitucionais Transporte urbano Direitos econômicos e sociais Planejamento urbano Direitos econômicos, sociais e culturais Direitos sociais e econômicos Direitos socioeconômicos Cidade, planejamento Planejamento de cidade Bonizzato, Luigi Bonizzato, Alice Ribas Dias A Emenda Constitucional nº 90 e possíveis desdobramentos sobre o direito social ao transporte em ambientes artificiais brasileiros |
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