A moradia informal no banco dos réus: discurso normativo e prática judicial = The defense of housing rights in the case of informal settlements: discourse and practice
por: Abreu, João Maurício Martins de
Publicado em: (2016)
O direito fundamental à moradia como mínimo existencial, e a sua efetivação à luz do estatuto da cidade = The fundamental right to dwelling as existential minimum and its effectuation in the light of city statute
Na minha lista:
| Principais autores: | Rangel, Helano Márcio Vieira, Silva, Jacilene Vieira da |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Dom Helder Câmara
2018
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A moradia informal no banco dos réus: discurso normativo e prática judicial = The defense of housing rights in the case of informal settlements: discourse and practice
por: Abreu, João Maurício Martins de
Publicado em: (2016) -
Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2020) -
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018) -
Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018) -
A relação urbano/rural no estatuto da cidade = The urban/rural relation on statute of city
por: Moura Filho, José Luiz de
Publicado em: (2011) -
Mínimo existencial constitucional e vulnerabilidade socioambiental no âmbito dos deslocamentos compulsórios = Constitutional existential minimum and socioenvironmental vulnerability in the scope of compulsory displacements
por: Silva, Delmo Mattos da, et al.
Publicado em: (2019) -
A efetivação do direito à saúde e sua interface com a justiça social = Effectuation of right to health and its relationship to social justice
por: D’Ávila, Luciana Souza, et al.
Publicado em: (2020) -
Vinculação dos direitos econômicos, sociais e culturais: uma discussão do desenvolvimento humano com base no conceito de Amartya Sen sobre o mínimo existencial = The binding of economic, social and cultural rights: a discussion of human development from the minimum existential
por: Bentes, Natalia Mascarenhas Simões, et al.
Publicado em: (2019) -
Teoria do mínimo existencial como fundamento do Estado democrático de direito: um diálogo na busca de uma existência digna = Theory of existential minimum as the foundation of a democratic law State: a dialogue in search of a worthy life
por: Oliveira, Caio Ramon Guimarães de
Publicado em: (2013) -
A tutela do superendividamento e a atuação do Ministério Público ante os reflexos no mínimo existencial = The protection of over-indebtedness and the performance of the Public Prosecutor’s Office in view of the reflexes of minimum existential
por: Castro, Ana Clara Ribeiro de Sousa
Publicado em: (2022)