A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018)
Do Direito Constitucional ao meio ambiente e desdobramentos principiológicos à hermenêutica (ambiental?) = Del Derecho Constitucional al medio ambiente y los desdoblamientos principiológicos a la hermennéutica (¿ambiental?)
Na minha lista:
| Autor principal: | Coelho, Helena Carvalho |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Helder Câmara
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A interpretação conforme a constituição do instituto da autorização para o licenciamento ambiental dos órgãos gestores de unidade de conservação = The interpretation according to the constitution authorization of the environmental licensing within the manegement unit conservation
por: Christofoli, Bruno de Andrade
Publicado em: (2018) -
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
por: Ramos, Dempsey
Publicado em: (2018) -
Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013) -
Competência legislativa em matéria ambiental
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2013) -
A relação homem, meio ambiente, desenvolvimento e o papel do Direito Ambiental = La relación hombre, medioambiente, desarrollo y el papel del Derecho Ambiental
por: Sparemberguer, Raquel Fabiana Lopes, et al.
Publicado em: (2018) -
A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009) -
Comunidade de princípios e princípio responsabilidade: o juiz Hércules confuso diante de uma natureza ameaçada
por: Machado, Igor Suzano
Publicado em: (2018) -
A competência concorrente em direito ambiental
por: Coelho, Luiz Fernando
Publicado em: (2009) -
Constitucionalización del Derecho Ambiental y su desarrollo en la jurisprudencia del Tribunal Constitucional Peruano = Constitutionalization of Environmental Law and its development in the jurisprudence of the Peruvian Constitutional Court
por: Becerra Urbina, Roxana Elizabeth
Publicado em: (2022) -
É possível a construção de uma hermenêutica constitucional emancipadora na pós-modernidade?
por: Coelho, Paulo Magalhães da Costa
Publicado em: (2008)