Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010)
O futuro como fundamento gnoseológico de validade do Direito Ambiental: a norma fundamental pós-suposta = The future as gnoseological foundation for Environmental Law validity: the pos-supposed basic norm
Na minha lista:
| Autor principal: | Ramos, Dempsey |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Escola Superior Helder Câmara
2018
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010) -
Da preexistência da norma jurídica em relação à interpretação, como pressuposto lógico da fatalidade da incidência
por: Lima, Isabelle Carvalho de Oliveira
Publicado em: (2010) -
A utilização do ICMS "ecológico" como um instrumento de política pública para a manutenção do meio ambiente sustentável
por: Britto Neto, José Gomes
Publicado em: (2009) -
Contribuições da hermenêutica filosófica para a aplicação crítica e legítima do Direito = Contributions of philosophical hermeneutics to the critical and legitimate application of the Law
por: Sá, Waltenberg Lima de
Publicado em: (2019) -
O direito como ordem e hermenêutica: a filosofia do direito de Nelson Saldanha
por: Just, Gustavo
Publicado em: (2023) -
A indução analógica no campo do direito
por: Miranda, Gilson Delgado
Publicado em: (2009) -
A indução analógica no campo do direito
por: Miranda, Gilson Delgado
Publicado em: (2009) -
A anistia militar à luz do argumento de injustiça de Robert Alexy: breves considerações sobre o conceito de direito e validade = The military amnesty under the Robert Alexy's injustice argument: brief observations on the concept of right and validity
por: Oliveira, Lizziane Souza Queiroz Franco de, et al.
Publicado em: (2017) -
Interpretação da norma jurídica pelo árbitro internacional = Interpretation of the law by the international arbitrator
por: Aued, Wladimir Wrublevski, et al.
Publicado em: (2013) -
Aplicação, interpretação e integração das normas jurídicas: equidade, função do intérprete e lacunas da lei
por: Pereira, Caio Mário da Silva
Publicado em: (2018)