O princípio do contraditório no âmbito da tutela pluri individual = The adversarial principle in the scope of the “multi-individual” guardianship

Autor principal:	Salomão, Rodrigo Cunha Mello
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Centro de Estudos Judiciários (CEJ) 2018
Assuntos:	Tutela jurisdicional Contraditório Incidente de resolução de demandas repetitivas Prestação jurisdicional Tutela jurídica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Verdade real: os paradigmas da reconstrução dos fatos pelo juiz como mecanismo de alcance da efetividade da tutela jurisdicional no Processo Civil moderno
por: Santos, Igor Ferreira dos
Publicado em: (2017)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

Aspectos do problema do intelectualismo na práxis processual civil brasileira quanto ao exercício do contraditório = Aspects of the problem of intellectualism in the Brazilian civil procedural practice as to the exercise of the contraditory
por: Pinho, Samara de Oliveira
Publicado em: (2018)

O novo Código de Processo Civil à luz das lições de José Carlos Barbosa Moreira, um gênio para todos os tempos
por: Fux, Luiz, et al.
Publicado em: (2018)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Do princípio constitucional do contraditório: vertentes material e formal. À luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil
por: Friede, Reis
Publicado em: (2014)

Impossibilidade de aplicação da multa prevista nos arts. 461 e 461A do CPC contra a Fazenda Pública
por: Gonçalves, Janaína Barbier
Publicado em: (2017)

A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024)

Do princípio constitucional do contraditório : vertentes material e formal (à luz da evolução jurisprudencial e legislativa do regramento processual civil)
por: Friede, Roy Reis, 1949-
Publicado em: ([s.d)

Ações probatórias autônomas = Discovery actions
por: Filardi, Hugo
Publicado em: (2019)

A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
por: Marden, Carlos, et al.
Publicado em: (2020)

Da possibilidade ou não da aplicação de ofício pelos tribunais de tese submetida ao rito do art. 543-C do CPC
por: Couto, Vinícius Vieira
Publicado em: (2018)

Doze problemas e onze soluções quanto à chamada “estabilização da tutela antecipada”
por: Sica, Heitor Vitor Mendonça
Publicado em: (2015)

Matéria pacificada e o abuso do Direito de defesa: hipótese de tutela de evidência
por: Santanna, Ana Carolina Squadri
Publicado em: (2019)

As funções jurisdicionais e a criação de direitos = Las funciones jurisdiccionales y la creación de derechos
por: Lamy, Marcelo
Publicado em: (2011)

A dimensão procedimental dos direitos e o projeto do novo CPC
por: Medina, José Miguel Garcia
Publicado em: (2012)

A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016)

A execução fiscal e as suas crises de instância
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2016)

Breves notas sobre os modelos de tutela coletiva no ordenamento brasileiro e o julgamentos de casos repetitivos do CPC/2015
por: Argenta, Graziela, et al.
Publicado em: ([s.d)

Princípio constitucional do contraditório
por: Costa, Gerson Godinho da
Publicado em: (2014)

O redimensionamento do princípio do contraditório no novo Código de Processo Civil = Re-proportioning of adversarial principle in the new Code of Civil Procedure
por: Monteiro Neto, João Pereira
Publicado em: (2016)

Ciclo de palestras sobre o novo CPC: Tutela provisória
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2016)

Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

Padrões mínimos de aplicabilidade do novo Código de Processo Civil aos juizados especiais cíveis = Minimum applicability standards of the new CPC to small claims courts
por: Alves, Francisco Glauber Pessoa
Publicado em: (2017)

A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

A tutela de urgência na Jurisdição de Família. Cautelares. Tutela antecipada
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2014)

O incidente de resolução de demandas repetitivas: análise da sua utilização após cinco anos de vigência do CPC/2015 = Repetitive demand resolution incident: analysis of its use after five years of CPC/2015
por: Koehler, Frederico Augusto Leopoldino, et al.
Publicado em: (2022)

Incidente de assunção de competência e o processo do trabalho
por: Cunha, Leonardo José Carneiro da
Publicado em: (2016)

A garantia do contraditório prévio no novo código de processo civil : repercussões na tutela coletiva
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Agravo de instrumento no tribunal e situação processual do réu não-citado
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Elaboração do precedente judicial na sistemática do recurso especial repetitivo
por: Marques, Lúcio Guimarães
Publicado em: (2020)

O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
por: Vieira, Anderson Moreira
Publicado em: (2010)

O princípio constitucional da razoável duração do processo : breves considerações sobre os recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça
por: Vieira, Anderson Moreira
Publicado em: (2010)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão, et al.
Publicado em: (2021)

A eficiência nos tribunais judiciários brasileiros: um olhar sobre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará
por: Reymão, Ana Elizabeth Neirão, et al.
Publicado em: (2021)

O novo Código de Processo Civil (CPC) e as inovações hermenêuticas: o fim do livre convencimento e a adoção do integracionismo dworkiniano
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

Tutela provisória
por: Bedaque, José Roberto dos Santos
Publicado em: (2016)

A gestão de pessoas na prestação jurisdicional
por: Batista, Raquel Kunzler
Publicado em: (2015)

A aplicação do princípio da proibição do comportamento contraditório na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça: algumas reflexões = The application of the principle of prohibition of contradictory behavior in Superior Court of Justice: some reflections
por: Martins, Guilherme Magalhães, et al.
Publicado em: (2015)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais