A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code
| Principais autores: | Gavião Filho, Anizio Pires, Back, Gabriela Cristina |
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| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2018
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1237082024-09-24 A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code Gavião Filho, Anizio Pires Back, Gabriela Cristina Decisão judicial Motivação da sentença Hermenêutica Princípio da proporcionalidade em sentido estrito Brasil. Código de Processo Civil (2015) Decisão judiciária Fundamentos da sentença Exegese Hermenêutica jurídica Interpretação da lei Interpretação jurídica Desproporcionalidade Princípio da proibição do excesso Princípio dos princípios Brasil. Lei n. 13.105, de 16 de março de 2015 2018-07-30T18:01:19Z 2018-07-30T18:01:19Z 2018 Artigo de revista Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, Belo Horizonte, n. 34, p. 71-81, jan./abr. 2018. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/123708 pt-BR Centro Universitário Newton Paiva |
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