O princípio da proporcionalidade nos quadros da dogmática contemporânea: análise de alguns casos, recentes e relevantes, da jurisprudência brasileira, em que incide tal princípio
por: Alvim Netto, José Manoel Arruda
Publicado em: (2020)
A ponderação no Código de Processo Civil de 2015 = The balancing in the Brazilian 2015 Civil Process Code
Na minha lista:
Principais autores: | Gavião Filho, Anizio Pires, Back, Gabriela Cristina |
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Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Centro Universitário Newton Paiva
2018
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Assuntos: | |
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