Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho

Autor principal:	Pellegrino, Carlos Roberto
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2018
Assuntos:	Prescrição trabalhista Prescrição (direito do trabalho)
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho
por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Publicado em: (2009)

Da razão prescricional na transposição de regime de trabalho
por: Pellegrino, Carlos Roberto Mota
Publicado em: (2009)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2008)

Reforma trabalhista: protesto judicial interruptivo da prescrição?
por: Rodrigues, Douglas Alencar
Publicado em: (2023)

A prescrição trabalhista: aspectos peculiares e polêmicos
por: Motta, José Carlos Lima da
Publicado em: (2013)

A prescrição do direito de ação para pleitear indenização por dano moral e material decorrente de acidente do trabalho
por: Souto Maior, Jorge Luiz
Publicado em: (2011)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Arguição de prescrição pelo Ministério Público do Trabalho
por: Pinto, Raul Moreira
Publicado em: (2014)

A prescrição do trabalho rural e a Emenda constitucional n. 28
por: Machado, João Alberto Alves
Publicado em: (2008)

A prescrição em face da reparação de danos morais e materiais decorrentes de acidentes de trabalho ou doença profissional ao mesmo equiparada
por: Carmo, Júlio Bernardo do
Publicado em: (2013)

Da interrupção do prazo prescricional pelo ingresso em juízo: da previsão inscrita no Inciso I do Artigo 202 do Código Civil
por: Fallavena, Guilherme de Souza
Publicado em: (2017)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

Do prazo prescricional para o exercício do direito de o contribuinte pleitear a compensação/repetição do indébito referente a tributos sujeitos a lançamento por homologação: manutenção da cognominada tese jurisprudencial dos “cinco mais cinco” a despeito do advento da Lei Complementar n. 118/2005
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2008)

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

O "novíssimo" processo civil e o processo do trabalho: uma outra visão
por: Feliciano, Guilherme Guimarães
Publicado em: (2011)

Da suspensão e da extinção do processo de execução no novo CPC e seus reflexos no processo do trabalho
por: Molina, André Araújo
Publicado em: (2017)

Modernização das relações de trabalho falácias do discurso neoliberal
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2009)

Da aplicabilidade da prescrição de ofício ao processo do trabalho
por: Lins, Ênio Pacheco, et al.
Publicado em: (2011)

Prescrição dos direitos do trabalhador rural : alguns aspectos sobre a emenda constitucional n. 28, de 25 de maio de 2000
por: Vidotti, Tarcio Jose, et al.
Publicado em: (2008)

O trabalhador indígena e o direito à diferença: o caminho para um novo paradigma antropológico no direito laboral
por: Machado, Jorge Luis
Publicado em: (2013)

O momento do recebimento da denúncia e a interrupção do prazo prescricional após o advento da Lei 11.719/2008
por: Faezy, Isabella Mello de
Publicado em: (2018)

Prescrição no processo do trabalho : momento oportuno para argüição
por: Lima, Rômulo Soares de, et al.
Publicado em: (2009)

O "maior acordo do mundo" e seus reflexos no contrato de trabalho
por: Dias, Carlos Eduardo Oliveira
Publicado em: (2008)

Entre a obrigação simples e o ato complexo, a natureza da multa prevista no parágrafo oitavo do art. 477 da CLT
por: Pereira, Alexandre Pimenta Batista
Publicado em: (2016)

Os paradoxos da prescrição: quando o trabalhador se faz cúmplice involuntário da perda de seus direitos
por: Viana, Márcio Túlio
Publicado em: (2013)

Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Prescrição e direitos estatutários do servidor público : imprescritibilidade de fundo do direito : princípio da legalidade
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Os prazos decadencial e prescricional das contribuições sociais para a seguridade social
por: Pimenta, Pedro Pereira
Publicado em: (2013)

A partir de qual momento tem início o prazo prescricional para cobrança do crédito tributário em relação à pessoa física que teve contra si determinado o redirecionamento em execução fiscal?
por: Micheloti, Marcelo Adriano
Publicado em: (2016)

Comissões de conciliação prévia : submissão obrigatória afronta o princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional : comentário a acórdão
por: Oliva, José Roberto Dantas
Publicado em: (2008)

Ausência de prazos prescricionais na atuação do Tribunal de Contas da União e seus reflexos sobre a segurança jurídica = Absence of prescription periods in the action of Brazil’s Federal Court of accounts and its reflections on the legal certainty
por: Araújo, Carlos Maurício Lociks de
Publicado em: (2023)

Nexo técnico epidemiológico e sua aplicação perante a justiça do trabalho nas ações de indenização por acidentes do trabalho e doenças ocupacionais = Nexus technician epidemiologic and its application on the labor justice in the actions for indemnification for job accidents and occupacional disease
por: Silva Júnior, Edson da
Publicado em: (2014)

"Backlash": as reformas na legislação trabalhista brasileira e jurisprudência do STF
por: Xavier, Natália
Publicado em: (2022)

O princípio da dignidade da pessoa humana na perspectiva do direito do trabalho
por: Santos, Edgard Vieira dos, et al.
Publicado em: (2011)

O papel da Justiça do Trabalho no Brasil
por: Paula, Carlos Alberto Reis de
Publicado em: (2014)

Servidões prediais non aedificandi e prospectus: prazo prescricional: não-uso e interrupção: ação confessória
por: Carneiro, Athos Gusmão
Publicado em: (2010)

Da suspensão do processo e do prazo prescricional, à luz da lei nº 9.271, de 17 de abril de 1996 e suas conseqüências
por: Bezerra, Ademar Mendes
Publicado em: (2008)

Uma leitura não-liberal das políticas do trabalho na era da globalização
por: Olsson, Giovanni
Publicado em: (2008)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais