Democracia semidireta e participação do povo no processo legiferante: iniciativa popular de projetos de emenda constitucional = Semi-direct democracy and people's participation in the legislative process: amendment bills of popular initiative

Autor principal:	Guimarães, Rafael dos Santos
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho da Justiça Federal (CJF) 2018
Assuntos:	Iniciativa popular, aspectos constitucionais Democracia Plebiscito Referendo Participação política Iniciativa popular de lei Iniciativa popular de projeto de lei Projeto de lei de iniciativa popular Referendum
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Democracia moderna: sua evolução e o papel da deliberação
por: Beçak, Rubens
Publicado em: (2023)

Possibilidade de a Justiça Eleitoral brasileira viabilizar a aplicação da democracia direta nos tempos atuais
por: Gois, Vanda dos Santos
Publicado em: (2013)

Agilização da coleta de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de iniciativa popular
por: Bandeira, Regina Maria Groba
Publicado em: (2014)

Iniciativa popular e democracia participativa : entraves à construção de uma cidadania ativa
por: Silva, Rodrigo Monteiro da
Publicado em: (2020)

Mídias sociais e participação no regime democrático = Social media and participation in the democratic regime
por: Martins, Matheus Barcelos
Publicado em: (2014)

A produção de leis de iniciativa popular no Brasil : um estudo do PL 4.850/2016
por: Amanajás, Arley Felipe Santos Bitencourt
Publicado em: (2023)

Plebiscito, referendo, iniciativa popular e ação popular : mecanismos de participação popular previstos na Constituição federal brasileira
por: Puntschart, Haydée
Publicado em: (2008)

A reinvenção da democracia: da representação à participação popular = The reinvention of democracy: from representation to popular participation
por: Menezes Neto, Elias Jacob, et al.
Publicado em: (2020)

Perspectivas para o exercício da cibercidadania : como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2024)

Democracia semidireta: referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa
por: Garcia, Alexandre Navarro
Publicado em: (2023)

A representação revisitada : introdução contra a responsabilidade eleitoral
por: Mansbridge, Jane
Publicado em: (2017)

A representação revisitada : introdução contra a responsabilidade eleitoral
por: Mansbridge, Jane
Publicado em: (2017)

A democracia moderna, sua evolução e a necessidade de optimização
por: Beçak, Rubens
Publicado em: (2018)

Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
por: Rauschenbach, Rolf
Publicado em: (2020)

Processos de democracia direta : sim ou não? Os argumentos clássicos à luz da teoria e da prática
por: Rauschenbach, Rolf
Publicado em: (2020)

Princípio da participação e instrumentos de democracia participativa em âmbito local = Participation principle and local participatory democracy instruments
por: Santin, Janaína Rigo, et al.
Publicado em: (2017)

Iniciativas legislativas e participação popular
por: Diniz, Simone, et al.
Publicado em: (2020)

Iniciativas legislativas e participação popular
por: Diniz, Simone, et al.
Publicado em: (2020)

Democracia semidireta : referendo, plebiscito, iniciativa popular e legislação participativa
por: Garcia, Alexandre Navarro
Publicado em: (2007)

Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet
por: Menezes, Filipe Cortes de, et al.
Publicado em: (2016)

Iniciativa popular : manifestação direta do poder por meio da Internet
por: Menezes, Filipe Cortes de, et al.
Publicado em: (2016)

Referéndums, consultas populares y delitos electorales: ¿son aplicables los tipos delictivos de la Ley Orgánica del Régimen Electoral General a las consultas populares?
por: Pérez Alonso, Esteban, et al.
Publicado em: (2018)

Perspectivas para o exercício da cibercidadania : como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?
por: Nascimento, Valéria Ribas do
Publicado em: (2014)

Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
por: Espíndola, Ruy Samuel
Publicado em: (2016)

Democracia participativa : autoconvocação de referendos e plebiscitos pela população (análise do caso brasileiro)
por: Espíndola, Ruy Samuel
Publicado em: (2016)

Democracia deliberativa e participação popular no licenciamento ambiental do OSX-Estaleiro/SC: desafios e possibilidades = Deliberative democracy popular participation in environmental and licensing OSX-Estaleiro/SC: challenges and opportunities
por: Christmann, Luiza Landerdahl
Publicado em: (2018)

A democracia e o terceiro setor na atualidade: históricos e reflexos atuais = Democracy and the current third sector: historical and current reflections
por: Paes, José Eduardo Sabo, et al.
Publicado em: (2017)

Perspectivas para o exercício da cibercidadania: como a utilização de assinaturas digitais para a subscrição de projetos de lei de iniciativa popular pode contribuir para a democracia?
por: Nascimento, Valéria Ribas do, et al.
Publicado em: (2023)

Influência da participação popular em interface digital na proposição de leis estaduais
por: Ladinho Junior, Giovani da Silva, et al.
Publicado em: (2021)

Democracia moderna : sua evolução e o papel da deliberação
por: Beçak, Rubens
Publicado em: (2014)

Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no Direito Comparado
por: Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em: (2017)

Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
por: Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em: (2018)

Combatendo a corrupção eleitoral : tramitação do primeiro projeto de lei de iniciativa popular aprovado pelo Congresso Nacional
Publicado em: (2009)

Iniciativa popular e desvirtuamento do projeto pelo legislativo : limites e perspectivas de soluções no Brasil e no direito comparado
por: Cavalcante Filho, João Trindade
Publicado em: (2018)

A participação popular em regimes populistas
por: Mascarenhas, Rodrigo Élcio Marcelos
Publicado em: (2023)

A construção da democracia participativa a partir do acesso à internet
por: Santos, Laura Covatti dos, et al.
Publicado em: (2021)

Democracia participativa versus inteligência popular
por: Ommati, Ricardo Emílio Medauar
Publicado em: (2021)

Democracia participativa versus inteligência popular
por: Ommati, Ricardo Emílio Medauar
Publicado em: (2021)

O diálogo institucional e as teorias da democracia : contribuições do modelo deliberativo para a articulação entre poderes no Brasil
por: Moraes, Maria Valentina de, et al.
Publicado em: (2021)

Os mecanismos necessários para a manutenção da democracia
por: Torres, Vivian A. Gregori (Vivian de Almeida Gregori), et al.
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais