Principais autores:	Reckziegel, Janaína, Wendramin, Cassiane
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2019
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O Supremo Tribunal Federal, o princípio da precaução e o meio ambiente: uma análise exploratória de decisões monocráticas em sede de arguição de descumprimento de preceito fundamental = The Brazilian Supreme Court, the precautionary principle and the environment: an exploratory analysis of monocratic decisions on claims of non-compliance with a fundamental precept
por: Roquete, Felipe
Publicado em: (2024)

Arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF): hipóteses de cabimento e defesa dos preceitos fundamentais = The fundamental precept of non-compliance complaint (ADPF): assumptions of the appropriateness and defense of the fundamental precepts
por: Leite, Lorena Machado, et al.
Publicado em: (2019)

Julgamento da ADPF nº 132: análise à luz da hermenêutica fenomenológica e do ativismo judicial = Judgment of the claim of non-compliance with a fundamental (constitutional) Precept 132: phenomenological hermeneutics and judicial activism analysis
por: Rosário, Luana Paixão Dantas do, et al.
Publicado em: (2022)

COVID-19 pandemic opportunities for brazilian federalism : an analysis of the brazilian Supreme Court's ADI n. 6341
por: Iorio Filho, Rafael Mário, et al.
Publicado em: ([s.d)

A autonomia universitária e suas dimensões no Direito brasileiro = University autonomy and its dimensions in Brazilian Law
por: Aragão, Alexandre Santos de
Publicado em: (2020)

A ordem de sustentação oral nos processos criminais perante os tribunais: uma leitura acerca do espectro do que decidido pelo STF no HC n. 87.926-SP
por: Fischer, Douglas
Publicado em: (2013)

Martial law : its constitution, limits and effects : application made to the Federal Supreme Court for habeas-corpus on behalf of the persons arrested in virtue of decrees of april 10 and 12, 1892
por: Barbosa, Ruy, 1849-1923
Publicado em: (2011)

Pandemia e federação: a nova diretriz do Supremo Tribunal Federal para a interpretação das competências comuns e alguns desafios para sua universalização = Federation and the pandemic: challenges to the application of the new Brazilian Supreme Court’s guideline on concurrent powers
por: Barcellos, Ana Paula de
Publicado em: (2021)

Execução da pena sem o trânsito em julgado da sentença condenatória, STF e recentes alterações legislativas = Execution of the penalty without res judicata of the sentence, Supreme Court and recent legislative changes
por: Azevedo, Bárbara Lima Rocha
Publicado em: (2021)

O princípio da vinculatividade contratual: autonomia existencial e corpórea = The principle of contractual binding: existential and body autonomy
por: Costa Neto, Raimundo Silvino da
Publicado em: (2021)

ADPF 54 versus ADPF 442: “o que esperar quando se está esperando?” ADPF 54 versus ADPF 442: “what do you expect when you are expecting?”
por: Freitas, Fernanda Maria Grasselli, et al.
Publicado em: (2021)

A decisão do STF no julgamento do HC n.º 154.248/DF : desacordos no direito e a interpretação construtiva na perspectiva de Dworkin
por: Cruz, Rômulo Lago e, et al.
Publicado em: ([s.d)

O nazismo no Supremo Tribunal Federal: notas sobre o julgamento da extradição de Franz Stangl = The nazism in the Brazilian Supreme Court: notes on the judgment of Franz Stangl's extradition
por: Reis, Ulisses Levy Silvério dos, et al.
Publicado em: (2018)

A arguição de descumprimento de preceito fundamental e o mandado de injunção: condições de fixação de técnicas estruturantes para o exercício de direitos assegurados constitucionalmente = The claims of non-compliance with a fundamental preceptand the court injunction: conditions for the establishment of structural techniques for the exercise of constitutionally ensured rights
por: Sarlet, Ingo Wolfgang, et al.
Publicado em: (2022)

A autonomia privada como princípio fundamental da ordem jurídica : perspectivas estrutural e funcional
por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: (2010)

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por: Amaral Neto, Francisco dos Santos
Publicado em: ([s.d)

É eficiente a prisão a partir da decisão de segunda instância?
por: Meneguin, Fernando Boarato, et al.
Publicado em: (2017)

Resolução 306 (CJF/STJ)/2014

De sambenitos, panópticos e magistrado : uma análise da violação da autonomia do Judiciário nos tempos atuais
por: Pizzolante, Francisco Eduardo
Publicado em: ([s.d)

Die autonomie der justiz und die unabhängigkeit des richters in brasilien
por: Beneti, Sidnei Agostinho
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O HC 435.934 e a declaração de nulidade de medida de busca e apreensão coletiva
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
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Juízo hierárquico : inexistência : HC 42.162 do Superior Tribunal de Justiça
por: Ferreira, Célio de Jesus Lobão
Publicado em: (2009)

Argüição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2022)

Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF)
por: Brasil. Supremo Tribunal Federal
Publicado em: (2023)

Revisão judicial abusiva e a atuação do Supremo Tribunal Federal nas ADPFs entre março de 2020 e fevereiro de 2021 = Abusive judicial review and the role of the Federal Supreme Court in ADPFs between march 2020 and february 2021
por: Gouvêa, Carina Barbosa, et al.
Publicado em: (2022)

O princípio da primazia da realidade nos juizados especiais federais = The principle of precedence of reality within the federal small claims courts
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2017)

A autoridade dos direitos humanos entre autonomia e bens básicos: o debate filosófico da teoria da lei natural de John Finnis com o positivismo liberal de Joseph Raz = The human rights’ authority between autonomy and basic goods: the philosophical debate between the natural law theory of John Finnis with the liberal positivism of Joseph Raz
por: Pinheiro, Victor Sales, et al.
Publicado em: (2020)

Algumas reflexões sobre a infiltração de agentes na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça : análise dos votos proferidos pelo Ministro Rogerio Schietti no RHC 57.023/RJ (caso Black blocs) e no HC 512.290/RJ (investigação conduzida pelo Ministério Público no caso de crimes atribuídos a policiais)
por: Schreiber, Simone
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Polícia política, tribunais e direitos fundamentais: tensões e distanciamentos na democracia pré-1964 = Political police, courts and fundamental rights: tensions and distances in democracy pre-1964
por: Pacheco, Thiago da Silva
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Competência tributária do município : fundamentos constitucionais
por: Nascimento, Carlos Valder do
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ORDEM DE SERVIÇO 14/2015
por: Turma Recursal do Juizado Especial Federal (Rio de Janeiro)
Publicado em: (2015)

A constitucionalidade da mitigação do princípio da inocência pelo STF = Constitutionality of the mitigation of inocence principle according to Brazilian Supreme Federal Court
por: Bottosso, Luciana de Oliveira
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O princípio da capacidade contributiva na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The ability to pay principle in the decisions of the Brazilian Supreme Court
por: Pessôa, Leonel Cesarino
Publicado em: (2016)

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As multas tributárias e o princípio do não confisco na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = The tributary fines and the principle of non-confiscation in the jurisprudence of the Federal Supreme Court
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Arguição de descumprimento de preceito fundamental: conceito, principais aspectos, modalidades e efeitos à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal = Challenge of disregard of basic precepts: concept, main aspects, types and effects under the jurisprudence of the Supreme Federal Court
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Os fundamentos da autonomia para o Supremo Tribunal Federal nos julgamentos da ADPF 54 e do HC 124.306 = The fundamentals of autonomy for the Brazilian Supreme Federal Court at the adjucated of the Claim for Non-compliance of Basic Principles (ADPF) 54 and the Habeas Corpues (HC) 124.306

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