O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015)
A tutela jurisdicional como polo metodológico do Processo Civil = The jurisdictional protection as a methodological policy of Civil Procedure
- Disponível também nas seguintes publicações:
Na minha lista:
Autor principal: | Castro, Cássio Benvenutti de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Conselho da Justiça Federal (CJF)
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O ajuizamento da execução fiscal e a interrupção da prescrição: art. 174, parágrafo único, I, do CTN e o seu efeito secundum eventum citationis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015) -
A impenhorabilidade dos salários ante os princípios da efetividade da prestação jurisdicional, da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana
por: Costa Júnior, Ademir de Oliveira
Publicado em: (2012) -
A eficiência do julgamento monocrático do recurso como meio de efetividade da tutela jurisprudencial: uma análise a partir dos recursos posteriormente julgados pelo colegiado = The efficiency of the monocratic judgment of the appeal as a means of effective jurisprudential protection: an analysis based on appeals later judged by the collegiate board
por: Leite, Cristiane Santos
Publicado em: (2024) -
Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do Juiz no Brasil
por: Calandra, Henrique Nelson, et al.
Publicado em: (2023) -
Breves reflexões sobre a efetividade do processo e o papel do juiz no Brasil
por: Calandra, Henrique Nelson
Publicado em: (2012) -
A má-fé dos operadores do direito como entrave à efetividade da tutela jurisdicional
por: Lopes, Carina Deolinda da Silva, et al.
Publicado em: (2021) -
A execução fiscal e as suas crises de instância = The tax enforcement and their instance crisis
por: Castro, Cássio Benvenutti de
Publicado em: (2015) -
Concretização de direitos fundamentais e a fungibilidade de tutelas = Implementation of fundamental rights and fungibility of protection
por: Martins, Fernando Batistuzo Gurgel, et al.
Publicado em: (2011) -
A garantia da duração razoável sob a perspectiva da efetividade do Processo Civil: o contexto da Itália em face da Corte Europeia de Direitos Humanos
por: Nagao, Paulo Issamu
Publicado em: (2016) -
Efetividade e instrumentalidade do processo : um excurso crítico
por: Granzinoli, Cassio Murilo M.
Publicado em: ([s.d)