A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos = Restorative justice as a mechanism for horizontalization of penal conflicts and recognition of victims as subjects of rights

Principais autores:	Morais, Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de, Afonso Neto, José, Soares, Yollanda Farnezes
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRASPP 2019
Assuntos:	Justiça restaurativa Vitimologia Vítima Direitos e garantias individuais Sistema penal Justiça restaurativa penal Ofendido Direitos do cidadão Direitos fundamentais Direitos individuais Garantias constitucionais Garantias dos direitos individuais Garantias fundamentais Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Conflitos penais
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa = A “victim-oriented court”: Nils Christie’s minimalism and its contributions to restorative justice
por: Riboli, Eduardo Bolsoni
Publicado em: (2019)

Acordo de não persecução penal restaurativo: lições extraídas de experiência na Justiça Federal = Restorative non-prosecution agreement: lessons learned from an experience in Federal Justice
por: Leite, Rosimeire Ventura, et al.
Publicado em: (2023)

Justiça restaurativa e resolução dos conflitos familiares = Restorative justice and family conflict resolution
por: Pellenz, Mayara, et al.
Publicado em: (2015)

Solução consensual de conflitos penais no Brasil
por: Moreira, Rafael Martins Costa
Publicado em: (2014)

Justiça restaurativa: horizontes a partir da Resolução CNJ 225
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2020)

A celebração de acordos na esfera penal como política de eficiência e de solução de conflitos = The conclusion of agreements in the criminal sphere as a policy of efficiency and conflict resolution
por: Freitas, Vladimir Passos de, et al.
Publicado em: (2022)

A compatibilidade da Justiça Restaurativa às normas jurídicas brasileiras
por: Furquim, Saulo Ramos
Publicado em: (2018)

Justiça restaurativa e proteção integral ao adolescente em conflito com a lei: abertura hermenêutica com vista à mudança de paradigma = Restorative justice and comprehensive protection for adolescents in conflict with the law: an hermeutic aproach to paradigm shift
por: Costa, Daniela Carvalho Almeida da, et al.
Publicado em: (2019)

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento da justiça restaurativa a partir do pensamento de Immanuel Kant = The principle of the dignity of the human person as a foundation of restorative justice of the thought of Immanuel Kant
por: Bertoncini, Carla, et al.
Publicado em: (2019)

El derecho de las víctimas colectivas a participar en encuentros restaurativos: un análisis a partir de algunos delitos económicos = The right of collective victims to participate in restorative encounters. A study on the white-collar crime cases
por: Rodríguez Puerta, María José
Publicado em: (2021)

Mediação de conflitos em ambientes educacionais: um horizonte com novas perspectivas = Conflict mediation in educational environments: a horizon with new perspectives
por: Farias, Bianca Oliveira de
Publicado em: (2021)

Los mecanismos alternativos de solución de controversias en materia penal en México y su realidad = Alternative mechanisms for dispute resolution in criminal matters in Mexico and its reality
por: Cobos Campos, Amalia Patricia
Publicado em: (2019)

Justiça eleitoral sob a ótica autocompositiva: conciliação e mediação como instrumentos pacificadores nas disputas eleitorais = Electoral justice from self-composite view: conciliation and mediation as peacemakers instruments in electoral dispute
por: Canteri, Sandra Batistel, et al.
Publicado em: (2022)

A garantia do "ne bis in idem" e o reconhecimento dos direitos culturais dos indígenas = The guarantee of "ne bis in idem" and the recognition of the cultural rights of indigenous people
por: Lopes, Ana Maria D'Ávila, et al.
Publicado em: (2018)

Justiça juvenil restaurativa no Brasil: referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu = Restorative juvenile justice in Brazil: theoretical background of national academic production stricto sensu
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Training Guide on Alternatives to Imprisonment II: Restorative Justice
por: Conselho Nacional de Justiça, et al.
Publicado em: (2024)

Justiça restaurativa: um importante instrumento para a solução consensual de conflitos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Justiça restaurativa: um importante instrumento para a solução consensual de conflitos
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

A justiça restaurativa como estratégia contemporânea de controle social penal
por: Oliveira, Cristina Rego de
Publicado em: (2022)

La mediación penal y su prohibición en supuestos de violencia de género: modelo español = Criminal mediation and its prohibition in cases of gender violence: the Spanish model
por: Álvarez Suárez, Laura
Publicado em: (2019)

Manual sobre programas de justiça restaurativa
por: Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, et al.
Publicado em: (2023)

O juízo de admissibilidade após a reforma processual de 2008
por: Cruz, Rogerio Schietti Machado
Publicado em: (2015)

O inquérito policial como instrumento de garantia: uma análise prática a partir de sua função controladora de prisões ilegais
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018)

A mediação penal em Portugal doze anos depois : início, meio e fim (?)
por: Silva, Fernando Laércio Alves da
Publicado em: (2022)

A justiça restaurativa e a inversão ideológica dos direitos humanos = Restorative justice and the ideological reversal of human rights
por: Rosa, Larissa, et al.
Publicado em: (2016)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

Justiça restaurativa enquanto complemento preventivo nos casos envolvendo violência doméstica e familiar contra as mulheres: possibilidade de encaminhamento imediato pela autoridade policial = Restorative justice as a preventive supplement in cases involving domestic and family violence against women: possibility of immediate referral by the police authority
por: Jorge, Derick Moura, et al.
Publicado em: (2023)

Reparação do dano penal no direito brasileiro = Reparation of the criminal damage in Brazilian law
por: Paiva, Wallton Pereira de Souza
Publicado em: (2015)

Justiça criminal e algoritmos computacionais na predição de comportamentos: exigências constitucionais e impactos discriminatórios a partir da experiência estadunidense = Criminal justice and computacional algorithms to predict behaviors: constitutional requirements and discriminatory impacts since the American experience
por: Rios, Roger Raupp, et al.
Publicado em: (2022)

La justicia restaurativa en el Anteproyecto de Ley de Enjuiciamiento Criminal como manifestación del principio de oportunidad = A critique of criminal mediation planned in the Draft of Criminal Procedure Law. Comparison with German and Portuguese Legal Body
por: Roig Torres, Margarita
Publicado em: (2023)

Demagogia punitiva: la potestad punitiva como instrumento de violencia política en Venezuela = Punitive demagogy: punitive power as political violence in Venezuela
por: Briceño P., Gerardo J.
Publicado em: (2016)

La mediación: ¿una alternativa real al Proceso Penal?
por: Cuadrado Salinas, Carmen
Publicado em: (2015)

Garantismo versus punitivismo: o equívoco da contrariedade
por: Ramos, Patricia Pimentel de Oliveira Chambers
Publicado em: (2018)

Estudos criminológicos versus criança e adolescente em conflito com a lei: uma alternativa ao sistema retributivo tradicional
por: Silva, Nayara Sthéfany Gonzaga
Publicado em: (2016)

Justiça restaurativa: 10 passos para implementação
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Víctima, reparación y proceso penal: una proyección desde las teorías expresivas de la pena = Victim, reparation and criminal process: a projection from the expressive theories of punishment = Vítima, reparação e processo criminal: uma projeção das teorias expressivas da pena
por: Beltrán Calfurrapa, Ramón
Publicado em: (2019)

“The role of constitutional courts in shaping procedural fairness in criminal cases”: constitutionalisation of the right to a fair criminal trial as a process inspired by constitutional courts = “O papel dos tribunais constitucionais na definição do devido processo penal”: constitucionalização do direito ao devido processo penal como um processo inspirado pelas Cortes Constitucionais
por: Kłopocka-Jasińska, Marta
Publicado em: (2022)

Aspectos penais na Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

O Ministério Público na Justiça consensual do acordo de não persecução penal = The Public Ministry in consensus Justice of the criminal non-persecution agreement
por: Rodrigues, Isabel Christina Prazeres
Publicado em: (2021)

Early access to a legal assistance within criminal proceedings in European jurisdictions: “England & Wales as a case study = Acesso antecipado a assistência jurídica em processos penais em jurisdições europeias: “Inglaterra e País de Gales como estudo de caso”
por: Almusawi, Bassim Jameel
Publicado em: (2024)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais