Documentos relacionados

• Da competência municipal para legislar sobre resíduos sólidos: a Lei Municipal nº 13.316/02 do Município de São Paulo
  por: Gorga, Aline Rocha
  Publicado em: (2019)
• A proposta do executivo para a lei da política nacional de resíduos sólidos
  por: Araújo, Suely Mara Vaz Guimarães de, et al.
  Publicado em: (2009)
• Legislação sobre resíduos sólidos : exemplos da Europa, Estados Unidos e Canadá
  por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
  Publicado em: (2009)
• Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
  por: Pinheiro, Alexander Mota
  Publicado em: (2022)
• A Política Nacional de Resíduos Sólidos pretende acabar com os vazadouros a céu aberto até agosto de 2014
  por: Abreu, José Roberto de
  Publicado em: ([201)
• A criação de municípios após a Constituição de 1988: o impacto sobre a repartição do FPM e a Emenda Constitucional nº 15, de 1996
  por: Brandt, Cristina Thedim
  Publicado em: (2023)
• Educação ambiental : política para a cidadania
  por: Friede, Roy Reis
  Publicado em: ([s.d)
• Plano de Gestão de Resíduos Sólidos do STJ
  por: Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)
  Publicado em: (2018)
• Testando a hipótese de ciclos eleitorais racionais nas eleições dos municípios paulistas
  por: Sakurai, Sergio Naruhiko
  Publicado em: (2020)
• Legislação sobre resíduos sólidos : comparação da Lei 12.305/2010 com a legislação de países desenvolvidos
  por: Juras, Ilidia da Ascenção Garrido Martins
  Publicado em: (2012)