Estatuto da Magistratura

Autor principal:	Sanches, Sydney
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:	Magistratura, estatuto Constituição, Brasil, 1988 Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Jurisdição constitucional procedimentalista
por: Silva, Carlos Bruno Ferreira da
Publicado em: (2013)

Estatuto da Magistratura
por: Sanches, Sydney
Publicado em: (2010)

As lacunas e os conceitos jurídicos indeterminados
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Enfraquecimento da Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A análise da Súmula 584 do Supremo Tribunal Federal à luz das limitações constitucionais advindas da nova ordem constitucional brasileira
por: Rocha, Eduardo Morais da
Publicado em: (2018)

O Supremo e a nova Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Para além da ambigüidade : uma reflexão sobre a Constituição de 1988
por: Sampaio, Plínio de Arruda
Publicado em: (2010)

A supremacia constitucional : formação histórica do problema
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2011)

Desenvolvimento e mudança constitucional no Brasil
por: Morais, Luís Fernando Lobão
Publicado em: (2011)

“Enxugar” A Constituição Federal ou o poder constituinte de um homem só
por: A. C., Arantes
Publicado em: (2010)

Aplicação da norma constitucional
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Depois do pentecostes cívicos
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Carta de 1988: ideário e realidade: reflexões sobre nosso dever de magistrados
por: Haddad, Luiz Felipe da Silva
Publicado em: (2013)

Constituição: lição americana
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A contribuição do Poder Judiciário na concretização da democracia : papel e limites da justiça sob a ótica do princípio da maioria e do princípio do constitucionalismo = The contribution of the judiciary in the implementation of democracy : the role and limits of justice from the perspective of the majority principle and the principle of constitutionalism
por: Macedo, Vandré Sesti
Publicado em: (2012)

A força normativa da Constituição como garantidora da segurança jurídica : uma análise das obras de Konrad Hesse e de Ferdinand Lassalle
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2009)

A Constituição e o sistema penal
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A revisão constitucional de 1993
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

Aspectos destacados acerca da comprovação de três anos de atividade jurídica como requisito para o ingresso na magistratura
por: Niebuhr, Joel de Menezes
Publicado em: (2013)

Da capacidade contributiva sua natureza e extensão
por: Oliveira, Paulo Cardoso de
Publicado em: (2009)

A supremacia da lei constitucional : o novo estado do rio e sua lei maior
por: Oliveira, Alfredina Gonzaga de
Publicado em: (2011)

A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario
por: Milton, Aristides Augusto
Publicado em: (2009)

Por que não uma nova Constituição?
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Parabéns enlutados
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

Uma teoria sobre a teoria da constituição
por: Martins, Ives Gandra da Silva
Publicado em: (2010)

A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2011)

Para reatar Ulisses : a judicialização da política como mastro garantidor dos pré-compromissos constitucionais
por: Romanelli, Sandro Luís Tomás Ballande
Publicado em: (2012)

Procedimentos em matéria processual
por: Alencar, Luis Carlos Fontes de
Publicado em: (2009)

Constituição Federal : o estatuto jurídico do político = Federal Constitution : the legal status of political
por: Bastos, Marcelo dos Santos
Publicado em: (2012)

Interpretação dos art. 34 n. 23, art. 63 e art. 65 n. 2º da Constituição Federal
por: Almeida Junior, João Mendes de, et al.
Publicado em: (2009)

Breve histórico acerca das Constituições do Brasil e do controle de constitucionalidade brasileiro = Brief history about the C onstitutions of Brazil and the constitutionality control of Brazilian
por: Vainer, Bruno Zilberman
Publicado em: (2011)

A necessidade de relativizar a coisa julgada para garantir o direito constitucional fundamental a um meio ambiente saudável
por: Rosa, Carlos Djalma Silva Da, et al.
Publicado em: (2011)

Aspectos pragmáticos da administração indireta
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Respeito ao cidadão
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2010)

O princípio federativo e a autonomia dos entes federados
por: Serafin, Gabriela Pietsch
Publicado em: (2014)

Algumas considerações sobre o princípio federativo
por: Faria, Cássio Juvenal, et al.
Publicado em: (2009)

Desconstrução constitucional: uma revisitação aos procesos informais de mudança da constituição
por: Vieira, Luciano Pereira
Publicado em: (2014)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais