Estatuto da Magistratura

Autor principal:	Sanches, Sydney
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Revista dos Tribunais 2019
Assuntos:	Magistratura, estatuto Constituição, Brasil, 1988 Carta constitucional Lei maior Magna carta
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

As lacunas e os conceitos jurídicos indeterminados
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Enfraquecimento da Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

O Supremo e a nova Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A Constituição e o sistema penal
por: Beneti, Sidnei Agostinho
Publicado em: (2010)

A supremacia constitucional : formação histórica do problema
por: Saldanha, Nelson
Publicado em: (2011)

Aplicação da norma constitucional
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2007)

Depois do pentecostes cívicos
por: Leite, Evandro Gueiros
Publicado em: (2008)

Constituição: lição americana
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Supremacia da norma constitucional
por: Diniz, Maria Helena
Publicado em: (2011)

A revisão constitucional de 1993
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

A Constituição Federal e as Constituições dos Estados da Republica Federativa do Brazil: precedida aquella de uma parte historica e acompanhada de alguns decretos posteriores
Publicado em: (2009)

A supremacia da lei constitucional : o novo estado do rio e sua lei maior
por: Oliveira, Alfredina Gonzaga de
Publicado em: (2011)

A Constituição do Brazil : noticia historica, texto e commentario
por: Milton, Aristides Augusto
Publicado em: (2009)

Por que não uma nova Constituição?
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Parabéns enlutados
por: Vidigal, Edson Carvalho
Publicado em: (2005)

A federação brasileira e os procedimentos em matéria processual
por: Alencar, Luiz Carlos Fontes de
Publicado em: (2011)

As lacunas e o silêncio eloqüente
por: Campos, Helio Silvio Ourem
Publicado em: (2010)

Previdência social
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2007)

Interpretação dos art. 34 n. 23, art. 63 e art. 65 n. 2º da Constituição Federal
por: Almeida Junior, João Mendes de, et al.
Publicado em: (2009)

Aspectos pragmáticos da administração indireta
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2008)

Respeito ao cidadão
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A repercussão geral no recurso extraordinário: um ensaio sob a ótica da jurisprudência do STF
por: Mesquita, Vinícius Paulo
Publicado em: (2008)

Vinte anos da Constituição de 1988: a reconstrução democrática do Brasil
por: Barroso, Luís Roberto
Publicado em: (2010)

O princípio constitucional da proporcionalidade
por: Guerra Filho, Willis Santiago
Publicado em: (2009)

Alegados conflitos do Executivo com o Judiciário
por: Reale, Miguel
Publicado em: (2011)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

A coisa julgada e sua relativização no âmbito do STJ
por: Rezende, Gil Luiz de
Publicado em: (2009)

História semântica de um conceito : a influência inglesa do século XVII e norte-americana do século XVIII na construção do sentido de constituição como Paramount Law
por: Marques, Raphael Peixoto de Paula
Publicado em: (2009)

O voto secreto e a revisão constitucional
por: Freire, José de Mello Carvalho Moniz
Publicado em: (2009)

Independência e autonomia financeira do Poder Judiciário na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: definição e importância para a harmonia constitucional
por: Schuch, Luiz Felipe Siegert
Publicado em: (2011)

Sobre as instituições
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

A atualidade da magna carta
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Estado e democracia
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Sobre o ato de autoridade na ação de mandado de segurança
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2008)

Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais
por: Madruga, Eric do Amaral Almeida
Publicado em: (2009)

Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais
por: Madruga, Eric do Amaral Almeida
Publicado em: (2009)

Terras indígenas
por: Galvão, Ilmar Nascimento
Publicado em: (2014)

70 anos da justiça do trabalho = 70 years of existence of labor courts
por: Ferrari, Irany
Publicado em: (2012)

A prisão na Constituição
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Mídia e democracia
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais