Pular para o conteúdo 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Minha conta
  • Sair
  • Login
  • Idioma
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca avançada
  • Histórico de buscas
  • Dicas de busca
  • Busca
  • Reforma do CPP: cautelares, pr...
  • Itens

Reforma do CPP: cautelares, prisão e liberdade provisória

Na minha lista:
Autor principal: Iennaco, Rodrigo
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Tribunal de Justiça de Minas Gerais 2019
Assuntos:
Prisão
Fiança penal
Liberdade provisória
Medida cautelar
Prisão em flagrante
Prisão provisória
Processo Penal, legislação, alteração
Reforma processual penal
Brasil. Lei n. 12.403, de 4 de maio de 2011
Brasil. Código de Processo Penal (1941), alteração
Liberdade sob caução
Direito judiciário penal
Direito penal adjetivo
Direito processual penal
Justiça criminal
Justiça penal
Processo criminal
Fiança criminal
Decreto cautelar
Medida acauteladora
Medida acautelatória
Provimento cautelar
Tutela cautelar
Detenção
Código de processo penal, reforma
Alteração do Código de Processo Penal
Brasil. Decreto-lei 3.689, de 03 de outubro de 1941
Obter o texto integral:
  • Itens
  • Descrição
  • Comentários
  • Documentos relacionados
  • Registro fonte

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/132613

Documentos relacionados

  • As medidas cautelares no projeto do novo CPP
    por: Cruz, Rogério Schietti Machado
    Publicado em: (2011)
  • Considerações sobre as alterações promovidas pela Lei 12.403/2011 no Código de Processo Penal
    por: Martins, Tiago do Carmo
    Publicado em: (2013)
  • A atuação do Ministério Público frente às medidas cautelares pessoais
    por: Andrade, Mauro Fonseca
    Publicado em: (2014)
  • A nova disciplina da detração penal aos presos provisórios: breves questionamentos acerca da alteração do Artigo 387 do Código de Pocesso Penal
    por: Mendes, Ana Cláudia Loiola de Morais
    Publicado em: (2016)
  • Sobre o cabimento de medidas cautelares restritivas: Arts. 319 e 320 do CPP
    por: Marcão, Renato
    Publicado em: (2016)
  • Busca e apreensão: prévia instauração do inquérito e representação pelas medidas cautelares = Search and seizure: preliminary investigation and representation for preventive injunctions
    por: Gomes, Rodrigo Carneiro
    Publicado em: (2017)
  • As medidas cautelares pessoais nos projetos de reforma do código de processo penal
    por: Fernandes, Antonio Scarance
    Publicado em: (2011)
  • Detração nas medidas cautelares pessoais: é possível?
    por: Machado, Felipe Daniel Amorim, et al.
    Publicado em: (2014)
  • Prisão provisória
    por: Tourinho Neto, Fernando da Costa
    Publicado em: (2009)
  • A análise da prisão em flagrante e sua natureza jurídica no âmbito da lei 12.403/2011
    por: Gomes, Emiliana Aparecida Hagenbeck
    Publicado em: (2013)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Navegar por

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Conheça mais

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • Perguntas frequentes
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Carregando...