Skip to content 
Consórcio BDJur - Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
Rede de Bibliotecas Digitais Jurídicas
  • Your Account
  • Log Out
  • Login
  • Language
    • English
    • Español
    • Português (Brasil)
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Advanced
  • Search History
  • Search Tips
  • Limites da aplicabilidade da L...
  • Holdings

Limites da aplicabilidade da Lei nº 11.340/2006

Saved in:
Main Author: Assunção, Yedda Christina Ching-San Filizzola
Format: Artigo de revista
Language: Português
Published: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2019
Subjects:
Rio de Janeiro (Estado). Tribunal de Justiça, jurisprudência
Violência contra a mulher, legislação
Feminicídio
Mulher, proteção, legislação
Violência doméstica, jurisprudência, Rio de Janeiro (Estado)
Violência doméstica, legislação
Femicídio
Fêmea humana
Violência no lar
Online Access:
  • Holdings
  • Description
  • Comments
  • Similar Items
  • Staff View

Internet

https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/133412

Similar Items

  • O procedimento judicial das medidas protetivas de urgência previsto na Lei 11.340/2006
    by: Assunção, Yedda Christina Ching San Filizzola
    Published: (2020)
  • Lei Maria da Penha [gravação de som] : Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, que dispõe sobre mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher
    by: Brasil. [Lei Maria da Penha (2006)]
    Published: (2009)
  • A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
    by: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
    Published: (2016)
  • A relevância do Poder Judiciário como instrumento de efetividade da Lei Maria da Penha para a prevenção e combate da violência doméstica e familiar contra a mulher
    by: Carvalho, Patrícia Cunha Paz Barreto de
    Published: (2016)
  • Lugar de mulher é... Onde ela quiser! Papéis sociais pautados no gênero e breves apontamentos sobre o feminicídio = Woman's place is ... Wherever she wants! Gender roles and brief notes about feminicity
    by: Hahn, Noli Bernardo, et al.
    Published: (2020)
  • A segurança pública e a implementação de atendimento policial militar especializado para mulheres: Lei 11.340/06
    by: Suzuki, Rosa de Cássia
    Published: (2018)
  • Direito e gênero: repercussões da violência doméstica nas relações de trabalho e a aplicabilidade do Art. 9°, § 2° , II, da Lei n° 11.340/2006
    by: Costa, Francisco Pereira
    Published: (2023)
  • Lei 11.340/2006 : seu contexto, conteúdo e aplicação
    by: Bisognin, Carolina Vicente, et al.
    Published: (2008)
  • Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
    by: Santos, Isadora Waleska Oliveira
    Published: (2016)
  • Lei Maria da Penha: aspectos penais à luz da Constituição
    by: Santos, Isadora Waleska Oliveira
    Published: (2016)


Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

  • Coleções
  • Bibliotecas participantes

Find More

  • Livros
  • Artigos
  • Atos normativos

Need Help?

  • Tutorial do Consórcio BDJur
  • FAQs
  • Regulamento

Instituições Participantes

Superior Tribunal de Justiça
Câmara dos Deputados
Conselho da Justiça Federal
Conselho Nacional de Justiça
Defensoria Pública da União
Senado Federal
Supremo Tribunal Federal
Tribunal de Justiça do Ceará
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Tribunal de Justiça do Estado do Pará
Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região
Tribunal Regional Federal 2ª Região
Tribunal Regional Federal 3ª Região / Seção Judiciária de São Paulo
Tribunal Regional Federal 5ª Região
Tribunal Superior Eleitoral

Gestor

Apoio

Biblioteca Ministro Oscar Saraiva
SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - CEP: 70095-900 - Brasília - DF
+55 61 3319.9880     [email protected]

Loading...