Teoria do ato de governo
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023)
O Decreto-Lei no Direito brasileiro
Na minha lista:
| Autor principal: | Cretella Júnior, J. |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul
2019
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Teoria do ato de governo
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023) -
Direito Administrativo inglês
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023) -
Do conflito de atribuição no Código de Processo Civil brasileiro
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2019) -
Natureza das decisões do Tribunal de Contas
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2019) -
Da arbitragem e seu conceito categorial
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2019) -
Esquemas privatísticos no Direito Administrativo
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2023) -
Responsabilidade do Estado por ato legislativo
por: Cretella Júnior, J.
Publicado em: (2019) -
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016) -
O direito brasileiro e o princípio da dignidade da pessoa humana
por: Nobre Júnior, Edilson Pereira
Publicado em: (2016) -
O Direito Internacional dos direitos humanos, a bioética e a jurisprudência nos tribunais superiores brasileiros
por: Santos Junior, Edinaldo César
Publicado em: (2014)