Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em: (2014)
Suspensão condicional do processo em nova dimensão
Na minha lista:
Autor principal: | Pêcego, Antonio José F. de S. |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
2019
|
Assuntos: | |
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Crise de legitimidade do sistema penal: flexibilização do atual modelo penal (em defesa da descriminalização e despenalização)
por: Santos, Sheila Custódio Leal Novaes
Publicado em: (2014) -
A reforma do sistema de penas : a lei n. 6.416, de 24 de maio de 1977 : circunstâncias e fatores que influíram para a sua gênese e na sua elaboração : outras considerações
por: Miotto, Armida Bergamini
Publicado em: (2010) -
Sursis processual
por: Leôncio Júnior, Waldir
Publicado em: (2009) -
Penas alternativas e o sistema prisional brasileiro
por: D'Urso, Luiz Flávio Borges
Publicado em: (2009) -
Omissão e repressão: reflexos no sistema prisional
por: Moraes, Bismael Batista
Publicado em: (2011) -
A pena privativa de liberdade, o regime disciplinar diferenciado e a dignidade da pessoa humana
por: Juliotti, Pedro de Jesus
Publicado em: (2010) -
O paradoxo do Artigo 387, § 2º, do Código de Processo Penal: detração penal ou progressão de regime? = The paradox of Article 387, § 2º, of the Code of Criminal Procedure: penal detraction or progression of regime?
por: Monteiro Neto, Figueiredo, et al.
Publicado em: (2022) -
A função ressocializadora da pena privativa de liberdade no sistema penitenciário do DF
por: Veras, Maria do Socorro Marques
Publicado em: (2011) -
O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2022) -
Funções da pena : paradoxos fáticos da teoria preventiva = Scopes of the penal functions : paradoxal inaccuracies of the preventive theory
por: Ribeiro, Gabrielle Carvalho, et al.
Publicado em: (2012)