Documentos relacionados

• Função social da propriedade urbana e a competência urbanística municipal
  por: Santos, Enos Florentino
  Publicado em: (2010)
• Regularização fundiária e transferência do direito de construir: a proposta da Lei nº 17.734/2022, do Município de São Paulo
  por: Apparecido Junior, Jose Antonio
  Publicado em: (2023)
• O alicerce da desigualdade: direito à moradia, direito ao meio ambiente e o debate sobre reconhecimento dos assentamentos informais consolidados
  por: Oliveira, Ilzver de Matos, et al.
  Publicado em: (2021)
• Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
  por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
  Publicado em: (2022)
• Compliance e regularização fundiária: o registro de imóveis como uma das formas adequada para a proteção ambiental na Amazônia
  por: Teixeira, Ricardo Santiago, et al.
  Publicado em: (2022)
• Planejamento urbano no Brasil: a distância entre a retórica e a prática
  por: Maricato, Erminia, et al.
  Publicado em: (2023)
• O município ambientalmente sustentável : a responsabilidade dos governos locais na formulação e implementação de políticas públicas de planejamento da ocupação urbana = The environmentally sustainable city : the liability of local governments in the formulation and implementation of public policy planning urban takeover
  por: Vanin, Fábio Scopel
  Publicado em: (2012)
• O papel dos estudos de impacto de vizinhança na construção da função social da cidade = The role of the studies on the neighborhood impact in the make of the social function of the city
  por: Reis, João Emílio de Assis
  Publicado em: (2018)
• A efetividade do direito urbanístico após vinte anos da promulgação da constituição brasileira
  por: Dias, Daniella S.
  Publicado em: (2011)
• Administrativo : bens públicos; desafetação de bem público; servidão de passagem; competência; autorização legislativa
  por: Menezes, Natália Amitrano Vargas de
  Publicado em: (2011)