Principais autores:	Seixas, Bernardo Silva de, Paiva, Gabriela Costa de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho de Justiça Federal (CJF) 2019
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A objeção de pré-executividade e a efetividade da tutela executiva
por: Gutiérrez, Daniel Mota
Publicado em: (2008)

Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada
por: Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em: (2011)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2014)

O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2022)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

A execução no processo trabalhista em 70 anos de justiça do trabalho = The execution proceedure in 70 years of existence of labour courts
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2012)

Fundamentos teóricos e aspectos técnicos do direito à ampla defesa = Theoretical foundations and technical aspects of the right to ample defense
por: Pinheiro, Guilherme César
Publicado em: (2022)

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
por: Silva, Jamyl de Jesus
Publicado em: ([s.d)

Abuso da garantia de defesa no processo penal: a renovação da defesa penal protelatória = The abuse of the defense in criminal cases’ warranty: the renewal of the dilatory criminal defense
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013)

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em: (2022)

Monographia jurídica e pratica das execuções de sentenças em processo civil
por: Velho, Bernardo Teixeira de Moraes Leite
Publicado em: (2009)

Defesas na execução fiscal e o novo CPC : um breve inventário
por: Duarte, Fernanda, 1969-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O desvio da execução e a repetição de indébito no mesmo processo
por: Theodoro Neto, Humberto, 1973-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre desafios e perspectivas para a eficiência do cumprimento de sentença e do processo de execução no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)