Principais autores:	Seixas, Bernardo Silva de, Paiva, Gabriela Costa de Oliveira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Conselho de Justiça Federal (CJF) 2019
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Breves considerações sobre a exceção de pré-executividade
por: Costa, Renata Marques Osborne da
Publicado em: ([s.d)

A objeção de pré-executividade e a efetividade da tutela executiva
por: Gutiérrez, Daniel Mota
Publicado em: (2008)

A penhora on-line no direito processual brasileiro como instrumento ágil e eficaz de constrição judicial nas execuções feitas em juízo
por: Cargano, Eliana Peron Garcia
Publicado em: (2009)

A execução no processo trabalhista em 70 anos de justiça do trabalho = The execution proceedure in 70 years of existence of labour courts
por: Manus, Pedro Paulo Teixeira
Publicado em: (2012)

A necessidade de garantia do juízo para oferecimento dos embargos à execução no processo executivo fiscal: argumentos em favor de sua inconstitucionalidade
por: Seixas, Bernardo Silva de, et al.
Publicado em: (2014)

Análise da nulidade decorrente da deficiência da defesa de acordo com a Súmula 523 do STF e standards necessários para aferição do prejuízo em caso de defesa inefetiva = Analysis of the nullity resulting from the deficiency of the defense according to precedent 523 of the STF and necessary standards for assessment of the loss in case of ineffective defense
por: Mentor, Diogo, et al.
Publicado em: (2022)

Efetividade da defesa e os remédios processuais ofertados ao sujeito passivo na execução forçada
por: Oliveira Neto, Olavo de
Publicado em: (2011)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

A incidência da prescrição intercorrente no processo de execução = Occurrence of intercurrent prescription in execution proceedings
por: Brito, Cristiano Gomes de
Publicado em: (2022)

Monographia jurídica e pratica das execuções de sentenças em processo civil
por: Velho, Bernardo Teixeira de Moraes Leite
Publicado em: (2009)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

Homologação da sentença penal estrangeira : a transferência de execução da pena
por: Brito, Débora Valle de
Publicado em: ([s.d)

O juiz e a execução penal = The judge and the penal execution
por: Kuehne, Maurício
Publicado em: (2022)

O desvio da execução e a repetição de indébito no mesmo processo
por: Theodoro Neto, Humberto, 1973-, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breves considerações sobre desafios e perspectivas para a eficiência do cumprimento de sentença e do processo de execução no Brasil
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Velha polêmica na "nova" lei do mandado de segurança : a pertinência subjetiva no writ sob o regime da lei 12.016/09 e o papel do advogado público
por: Silva, Jamyl de Jesus
Publicado em: ([s.d)

Fundos públicos federais e implementação da política nacional de proteção e defesa civil no Brasil = Federal public funds and the implementation of the national policy for civil protection and defense in Brazil
por: Damacena, Fernanda Dalla Libera, et al.
Publicado em: (2022)

Processo de execução por quantia certa
por: Silva, Ricardo Perlingeiro Mendes da, 1967-
Publicado em: ([s.d)

Abuso da garantia de defesa no processo penal: a renovação da defesa penal protelatória = The abuse of the defense in criminal cases’ warranty: the renewal of the dilatory criminal defense
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2013)

A compensação como defesa de mérito indireta do réu
por: Sanseverino, Mílton
Publicado em: (2009)

A efetivação da defesa penal dativa como serviço público essencial à função jurisdicional do Estado
por: Costa Júnior, Ademir de Oliveira, et al.
Publicado em: (2013)

O precatório como instrumento da execução e o crédito de natureza alimentar
por: Alvim, J. E. Carreira (José Eduardo Carreira), 1944-
Publicado em: ([s.d)

Execuções fiscais no Brasil: estimativas e críticas à cobrança judicial de créditos = The Brazilian tax execution procedure: cost estimates and reviews over the judicial tax collection
por: Barreto, Aline Fleury
Publicado em: (2022)

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa = The judicial control of criminal execution in Brazil: ambiguities and contradictions of a perverse relationship
por: Cacicedo, Patrick
Publicado em: (2018)

Protótipo de Aplicação Java Modular Utilizando a Especificação OSGi
por: Costa, Edvaldo Oliveira da
Publicado em: (2018)

$Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás$

Contraditório e ampla defesa: direitos? O que dizem os processos de apuração de ato infracional entre os anos 2014 e 2017 em Goiânia, Goiás = Adversarial system and full defense: rights? What say the infrational action clearance process between 2014 and 2017 in Goiânia, Goiás
por: Borges, Lélia Moreira, et al.
Publicado em: (2020)