Principais autores:	Rocha, Julio Cesar de Sá da, Barreto, Ariadne Muricy
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2019
Obter o texto integral:

Federalismo ambiental cooperativo e mínimo existencial socioambiental: a multidimensionalidade do bem-estar como fio condutor = Environmental cooperative federalism and socioenvironmental existential minimum: the multidimensionality of welfare like conducting wire
por: Rammê, Rogério Santos
Publicado em: (2018)

A paradiplomacia e a gestão da Amazônia no federalismo brasileiro = Paradiplomacy and the management of the Amazon in Brazilian federalism
por: Teixeira, Eliana Maria de Souza Franco, et al.
Publicado em: (2021)

Consórcio público como ferramentas de gestão municipal mais eficiente : possibilidades
por: Nascimento, Wilder Kirliam Costa do, et al.
Publicado em: (2020)

Os consórcios públicos e o federalismo cooperativo
por: Couceiro, Leonardo da Costa
Publicado em: ([s.d)

Contratos de parcerias público-privadas na gestão de resíduos sólidos urbanos: estudos de caso = Public private partnerships in solid waste management: case study
por: Munhoz, Christine Parmezani
Publicado em: (2020)

Resíduos sólidos: a má gestão pública como problema ambiental = Solid waste: poor public management as an environmental problem
por: Bezerra, Ana Keuly Luz, et al.
Publicado em: (2021)

Consórcios públicos
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A importância dos consórcios públicos intermunicipais para a defesa do meio ambiente
por: Oliveira, Flávia de Paiva Medeiros de, et al.
Publicado em: (2013)

A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
Publicado em: (2018)

O regime dos estados na federação brasileira
por: Ferreira, Pinto, 1918-2009
Publicado em: (2010)

Os projetos federalistas e centralistas na gênese dos partidos políticos entre 1930 e 1933
por: Tonete, Leandro Ribeiro
Publicado em: (2020)

The sustainable development goals and International Environmental Law: normative value and challenges for implementation = Os objetivos do desenvolvimento sustentável e o Direito Ambiental Internacional: valor normativo e desafios para implementação
por: Pavoni, Riccardo, et al.
Publicado em: (2018)

Competência comum e o federalismo cooperativo na subsidiariedade do licenciamento ambiental: avanços da Lei Complementar nº 140/2012 na proteção do meio ambiente
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2023)

El control público desde la dimension ambiental = Public control from the environmental dimension
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2018)

A lei de florestas públicas sob o crivo da política ambiental do poder público = Assesment of the public forest law by government environmental policy
por: Moreira, Júlio da Silveira
Publicado em: (2017)

Gestión ambiental de residuos de construcción y demolición en Colombia: el caso del distrito de Barranquilla = Environmental management of construction and demolition waste in Colombia: the case of the district of Barranquilla
por: Velásquez Muñoz, Carlos, et al.
Publicado em: (2022)

Gasto público e partidos políticos : uma análise dos municípios brasileiros (2002-2015)
por: Linhares, Maycon Rohen, et al.
Publicado em: (2020)

La auditoría ambiental en el Derecho Público = The environmental auditing in the public right
por: Antúnez Sánchez, Alcides Francisco, et al.
Publicado em: (2017)

A descentralização de políticas sociais e o federalismo cooperativo brasileiro = Decentralization of social policies and the Brazilian cooperative federalism
por: Bercovici, Gilberto
Publicado em: (2020)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

O papel do federalismo na proteção ambiental e no desenvolvimento das diferentes regiões brasileiras: os estados-membros como laboratórios de melhores modelos de proteção ambiental = The role of Brazilian Federation in the protection of the environment and development of its differents regions: Brazilian states as laboratories of successful enviromental policies
por: Farias, Paulo José Leite
Publicado em: (2016)

Consórcio público: uma análise do instrumento da política nacional de resíduos sólidos
por: Madeira, Carlos Guilherme, et al.
Publicado em: (2013)

Gestão pública municipal de resíduos sólidos: legislação federal, diagnóstico frente ao cenário atual e mecanismos de atuação do administrador público = The municipal management of solid waste: legislation, diagnosis of problems in the current scenario and the mechanisms of operation of the public administrator
por: Pinheiro, Alexander Mota
Publicado em: (2022)

Obediência ou proteção? O que exigir do servidor público diante de norma ambiental menos protetiva = Obedience or protection? What to demand from the public server in face of less protective environmental legislation
por: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti, et al.
Publicado em: (2020)

Competência legislativa concorrente dos Estados-Membros na Constituição de 1988
por: Lôbo, Paulo Luiz Netto
Publicado em: (2010)

Os interesses coletivos de proteção ambiental e urbanística e o sistema de justiça: a atuação do Poder Judiciário e do Ministério Público do Maranhão no período de 2015 a 2020 = The collective interests of environmental and urban protection and the justice system: the performance of the Judiciary and The Public Prosecutor’s Office of Maranhão in the period from 2015 to 2020
por: Martini, Letícia Moreira de
Publicado em: (2022)

Desafios do federalismo brasileiro
por: Soares, Márcia Miranda
Publicado em: (2019)

Fundamentos constitucionais da relação jurídico-ambiental = Constitutional foundation of the legal-environmental relationship
por: Garcia, Julio Cesar
Publicado em: (2021)

Análise do federalismo anti-cooperativo brasileiro pós-Constituição de 88: uma reformulação necessária
por: Leite, Fábio Augusto de Castro Cavalcanti Montanha
Publicado em: (2013)

A relevância jurídica da região metropolitana no processo federativo cooperativo e sua influência nas eleições municipais
por: Saker Neto, Demetrio, et al.
Publicado em: (2025)

A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022)

Dano ambiental e a necessidade de uma atuação proativa da Administração Pública = Environmental damage and the requirement of an action-oriented performance of the Public Administration
por: Souza, Leonardo da Rocha de, et al.
Publicado em: (2018)

Regulamentação da eleição presidencial indireta no ordenamento jurídico brasileiro : impasses, proposições e desafios
por: Barreto, Alvaro Augusto de Borba
Publicado em: (2024)

Indicadores socioambientais no Poder Judiciário = Socio-environmental indicators in the Judiciary
por: Fogaça, Anderson Ricardo, et al.
Publicado em: (2024)

O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, SUA COMPETÊNCIA ORIGINÁRIA E O PAPEL NA PROTEÇÃO DO FEDERALISMO
por: Borges, Vanessa Bicalho
Publicado em: (2021)

Desafios do federalismo cooperativo na gestão ambiental: impasses e perspectivas na atuação dos consórcios públicos = Public consortium on environmental management facing cooperative federalism: impasses and prospects

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais