Discriminação de preços na economia digital: limites entre a eficiência e o abuso de poder econômico

Autor principal:	Abreu, Camila Manfredini de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2020
Assuntos:	Direito da concorrência, Brasil Big data, Brasil Comércio eletrônico, Brasil Concorrência, Brasil Consumidor, Brasil Megadados Comércio digital Comércio na internet Comércio virtual Compra online E-commerce Transação eletrônica
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Two-sided markets and the role of Antitrust Law: lessons from google shopping and American express
por: Ferreira, Jackson de Freitas
Publicado em: (2020)

A tributação de músicas e vídeos comercializados na internet e entregues via download e streaming
por: Germano, Livia De Carli
Publicado em: (2022)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2023)

Compras coletivas e as lesividades na relação de consumo = Collective purchasing and lesion in consumer relations
por: Gonçalves, Antonio Baptista
Publicado em: (2015)

O ICMS no comércio eletrônico pós-Protocolo Confaz 21/2011: uma necessária (re)análise do conceito de estabelecimento
por: Vita, Jonathan Barros
Publicado em: (2022)

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
por: Paschoalini, Ana Paula
Publicado em: (2020)

Estrategias digitales en el Mercosur: agendas digitales e implementación = Digital strategies in Mercosur: digital agendas and implementation
por: Melgar, Natalia, et al.
Publicado em: (2024)

O poder econômico no mercado e o seu controle na legislação antitruste
por: Fonseca, Rodrigo Garcia da
Publicado em: (2007)

A publicidade no meio virtual e seu acesso aos consumidores hipervulneráveis: crianças e adolescentes = Virtual advertising and its access to hypervulnerable consumers: children and adolescents
por: Horn, Luiz Fernando Del Rio, et al.
Publicado em: (2021)

Big data e Direito Concorrencial: da necessidade de intervenção regulatória no âmbito das tecnologias voltadas ao processamento de dados = Big data and Antitrust Law: the need for regulatory intervention on data processing technologies
por: Pinto, Leonardo Arêba
Publicado em: (2020)

Confiança e informação: uma visão consumerista do comércio eletrônico luso-brasileiro = Trust and information: a consumerist vision of the Brazilian-Portuguese ecommerce
por: Viegas, João Ricardo Bet
Publicado em: (2021)

Bens e mercadorias: materialidade como requisito para a tributação do consumo = Goods and merchandise: materiality as a requirement for the taxation of consumption
por: Marques, Thiago de Mattos
Publicado em: (2022)

Mercado e concorrência: abuso de poder econômico e concorrência desleal
por: Zeger, Arthur
Publicado em: (2014)

The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
por: Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em: (2020)

Práticas restritivas verticais: contributo da experiência europeia para o direito da concorrência brasileiro
por: Corrêa, Daniel Rocha
Publicado em: (2023)

Um diálogo sobre a tributação de transações digitais = A dialogue about the taxation of digital transactions
por: Silva, Eduardo Sousa Pacheco Cruz, et al.
Publicado em: (2022)

Arbitragem e direito da concorrência: a contribuição da arbitragem na resolução de litígios antitrust
por: Monteiro, André Luís Quintas
Publicado em: (2020)

Títulos de crédito eletrônico: a tecnologia a serviço do direito cambial
por: Valério, Marco Aurélio Gumieri, et al.
Publicado em: (2023)

Sanções não pecuniárias em infrações contra ordem econômica: uma análise da jurisprudência do CADE na vigência da Lei 12.529/11.
por: Cauhy, Bárbara De’ Carli
Publicado em: (2021)

Direito, tecnologia e disrupção
por: Magalhães, Diego de Castilho Suckow, et al.
Publicado em: (2021)

Agenda brasileira: economia digital - Tributação na era digital: desafios e oportunidades
por: Araujo, José Evande Carvalho, et al.
Publicado em: (2023)

Agenda brasileira: economia digital - Economia da atenção e jornalismo na era digital
por: Nazareno, Claudio
Publicado em: (2023)

Agenda brasileira: economia digital - Os impactos das tecnologias da informação e da comunicação no mundo do trabalho e na previdência social
por: Júnior, Nilton Rodrigues da Paixão, et al.
Publicado em: (2023)

Big data, algoritmos e inteligência artificial na administração pública : reflexões para a sua utilização em um ambiente democrático
por: Zullo, Bruno Almeida, et al.
Publicado em: ([s.d)

Nova legislação antitruste brasileira : aspectos regulamentares e institucionais
por: Vaz, Isabel
Publicado em: (2009)

Marketplaces: possibilidades e limites à sua responsabilização no âmbito da tributação indireta = Marketplaces: possibilities and limits to their liability in indirect taxation
por: Uhdre, Dayana de Carvalho
Publicado em: (2022)

O trabalho em plataformas e o vínculo de emprego: desfazendo mitos e mostrando a nudez do rei
por: Carelli, Rodrigo de Lacerda
Publicado em: (2022)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

As restrições verticais e a análise econômica do direito = Vertical restraints and economic analysis of law
por: Romero, Anna Paula Berhnes
Publicado em: (2016)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

Implementação de políticas públicas: a supervalorização do antitruste?
por: Galvão, Luiz Antonio
Publicado em: (2020)

O direito da concorrência e a defesa comercial: complementaridade na defesa da ordem econômica
por: Loss, Giovani Ribeiro
Publicado em: (2023)

Contrato de transporte internacional e o imposto de renda retido na fonte sobre remessa ao exterior
por: Assis, Olney Queiroz
Publicado em: (2009)

O público e o privado, as patentes e a saúde: estudo da fraude de farmacêuticas na Itália comparado à legislação brasileira = The public and the private, the patents and health: study of pharmaceutical companies fraud in Italy compared to the Brazilian legislation
por: Rocha, Cristianne Maria Famer, et al.
Publicado em: (2020)

O intervencionismo brasileiro : raízes históricas e perspectivas (ou o estatismo é um determinismo?)
por: Vieira, R. A. Amaral
Publicado em: (2010)

Regulação tributária da economia digital no âmbito estadual : mapeamento e análise da legislação tributária com vistas à reforma tributária
por: Fossati, Gustavo
Publicado em: (2022)

Tributação indireta e economia digital: o tratamento tributário das comissões auferidas pelos aplicativos de delivery de comida = Indirect taxation and digital economy: the tax treatment of the comissions earned by food delivery apps
por: Melo, Jonas
Publicado em: (2022)

La digitalización en la facilitación del comercio del Mercosur: el caso de la ventanilla única de comercio exterior en Uruguaycountries = Digitalização na facilitação comercial do Mercosul: o caso da janela única para o comércio exterior no Uruguai
por: Melgar, Natalia, et al.
Publicado em: (2024)

Economia de mercado e repressão ao abuso do poder econômico
por: Pereira, José Matias
Publicado em: (2009)

Processo administrativo eletrônico: estudo de caso acerca do uso do Sistema Eletrônico de Informações e aspectos de eficiência identificados no Superior Tribunal de Justiça
por: Bezerra, Marinna Gomes Almeida
Publicado em: (2018)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais