Principais autores:	Viola, Ana Clara, Pepe, Vera Lúcia Edais, Ventura, Miriam
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	CEPEDISA 2020
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Direito Sanitário, Ministério Público e a reforma psiquiátrica = Health Law, public prosecution service and the psychiatric reformation
por: Cunha, Renoir da Silva
Publicado em: (2020)

A implementação pela via judicial das políticas públicas na área de saúde mental: o papel do Ministério Público = The judicial implementation of public policies in mental health: the role of the Brazilian Ministério Público
por: Arruda Neto, Pedro Thomé de
Publicado em: (2020)

Loucura, Direito e sociedade: um laço de presunções ideologicamente justificadas = Madness, Law and society a bond of assumptions ideologically justified
por: Barros-Brisset, Fernanda Otoni de
Publicado em: (2020)

A história da deficiência, a internação psiquiátrica e a atuação do Ministério Público em alguns casos paradigmáticos = Disability history, psychiatric hospitalization and the work of the Public Ministry in some paradigmatic cases
por: Aubert, Anna Caramuru Pessoa
Publicado em: (2022)

Evolução dos direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais: uma análise de legislação brasileira = The evolution of the rights of patients with mental disorders: an analysis of Brazilian legislation
por: Brito, Emanuele Seicenti de, et al.
Publicado em: (2020)

O tratamento dos portadores de transtorno mental no Brasil: da legalização da exclusão à dignidade humana = The treatment of patients with mental disorders in Brazil: from the legalization of exclusion to human dignity
por: Correia Junior, Rubens, et al.
Publicado em: (2020)

A humanização na assistência à saúde mental no hospital geral: uma das alternativas terapêuticas da reforma psiquiátrica garantida pelos direitos humanos = Humanization in mental health assistance inside general hospital: one of the therapeutical alternatives of the psychiatric reform guaranteed by the human rights
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2020)

Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia da Covid-19
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2021)

Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2020)

Indigenous rights movement: is the same needed to prevent continued human rights violations of the mentally ill = Movimento dos direitos indígenas: sua necessidade para a prevenção das violações continuas dos direitos humanos dos doentes mentais
por: LeCates, Liesel
Publicado em: (2014)

Índios e loucos: sobre tutela, reconhecimento de direitos e desafios para a efetivação da cidadania no campo da saúde mental = The indigenous and the mad: about guardianship, recognition of rights and challenges for the realization of citizenship in the field of mental health
por: Jacinto, Andréa Borghi Moreira, et al.
Publicado em: (2020)

O devido processo legal de internação psiquiátrica involuntária na ordem jurídica constitucional brasileira = The due process of law for involuntary psychiatric internment in Brazilian constitutional law
por: Pinheiro, Gustavo Henrique de Aguiar
Publicado em: (2020)

Como são tratados os doentes mentais infratores? Periculosidade, medida de segurança e reforma psiquiátrica = How are treated the mentally ill offenders? Hazard, security measure and mental health reform
por: Viana, Itana, et al.
Publicado em: (2020)

31º Webinário Enfam: estresse no judiciário, protegendo a vida
por: Estresse no judiciário, protegendo a vida (31. : 2020)
Publicado em: (2020)

Pessoas com transtorno mental em conflito com a lei no Brasil: itinerários jurídicos e portas de saída
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)

Diagnóstico sobre a saúde mental dos magistrados e servidores no contexto da pandemia de Covid-19
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2022)

Relatório Seminário Internacional de Saúde Mental: possibilidades para a efetivação da política antimanicomial na interface com o Poder Judiciário 2023
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2023)

Direito e saúde mental = Law and mental health
por: Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
Publicado em: (2020)

Interface entre a saúde mental e a justiça: desconstruções e problematizações sobre o "louco perigoso" = Interface entre la salud mental y la justicia: desconstrucciones y problematizaciones sobre "el loco peligroso"
por: Jardim, Katita, et al.
Publicado em: (2018)

Manicômio judiciário de Franco da Rocha: clínica e ética = Manicomio judiciário de Franco da Rocha: clínica y ética
por: Mamede, Margarida Calligaris
Publicado em: (2018)

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

A pessoa excepcional e a legislação brasileira
por: Gonçalves, Nair Lemos
Publicado em: (2010)

Possibilidades de atuação das ouvidorias públicas de saúde: um estudo de caso das demandas do Ministério Público em município de pequeno porte = Possibilities of practice of public health ombudsman: a case study of Public Attorney demands in a small town
por: Silva, Rita de Cássia Costa da
Publicado em: (2020)

A lei brasileira de inclusão e a capacidade eleitoral das pessoas com deficiencia mental
por: Alves, Genersis Ramos
Publicado em: (2022)

A proteção jurídica do deficiente físico e mental
por: Benjamin, Antonio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2010)

Theses e Dissertação: dissertação: qual a influencia que exercem nos actos criminosos as differentes especies de alienação mental?
por: Carvalho, Joaquim Jose Vieira de
Publicado em: (2023)

Portaria da Presidência n. 748, de 12/09/1996
por: Brasil. Tribunal Regional Federal (5. Região)
Publicado em: (12/0)

Resolução n. 26, de 21/07/2010
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (21/0)

Acesso a medicamentos por via judicial no Paraná: aplicação de um modelo metodológico para análise e monitoramento das demandas judiciais = Judicial access to medicine in Paraná: applying a methodological model for lawsuit analysis and monitoring
por: Pereira, José Gilberto, et al.
Publicado em: (2020)

Trabalhar na magistratura, construção da subjetividade, saúde e desenvolvimento profissional
por: Fundação Vanzolini
Publicado em: (2020)

Sumário Executivo: trabalhar na magistratura, construção da subjetividade, saúde e desenvolvimento profissional
por: Fundação Vanzolini
Publicado em: (2020)

Tutela jurídica da saúde mental no ambiente laboral
por: Martins, Cristianne Moreira, et al.
Publicado em: (2018)

Breve cotejo sobre o papel do Ombudsman da saúde norueguês e a atuação do Ministério Público em defesa do direito à saúde no Brasil = Short considerations on the role of Norway health Ombudsman and the defense of the right to health by the prosecuting counsel in Brazil
por: Rodrigues, Geisa de Assis
Publicado em: (2020)

A reforma psiquiátrica promovida pela Lei 10.216/01 e os direitos das pessoas com transtornos mentais = The psychiatric reform promoted by the Law 10.216/01 and the rights of people with mental disorders
por: Castro, Ingrid Paula Gonzaga e, et al.
Publicado em: (2021)

Saúde pública e sociedade de risco = Public health and risk society
por: Ianni, Aurea Maria Zollner
Publicado em: (2020)

Saúde mental no contexto do Direito Sanitário
por: Marchewka, Tânia Maria Nava
Publicado em: (2016)

Longo caminho a percorrer na volta para a sociedade: o Ministério Público e a desinstitucionalização em saúde mental = The long way back to society: the Brazilian Public Prosecution Service and the deinstitutionalization of mental health

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