Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024)
O julgamento do Habes Corpus n. 143.641 a partir de uma perspectiva de direitos reprodutivos = The judgment of Habeas Corpus n. 143.641 from the perspective of reproductive rights [Jurisprudência comentada]
DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v20i1p263-282
Na minha lista:
| Principais autores: | Almeida, Marina Nogueira de, Pereira, Larissa Urruth |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Informe: Cumprimento das ordens concedidas nos Habeas Corpus n° 143.641/SP e Habeas Corpus n° 165.704/DF e o estado de coisas inconstitucional
por: Conselho Nacional de Justiça
Publicado em: (2024) -
Maternidade no cárcere: uma análise crítica sobre a prisão domiciliar e o habeas corpus nº 143.641/SP = Motherhood in prison: a critical analysis about domiciliary prison and the habeas corpus nº 143.641/SP
por: Ramos, Júlia Meneses da Cunha
Publicado em: (2021) -
Concepção ampla do "habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2010) -
O habeas-corpus na Republica.
por: Bastos, José Tavares.
Publicado em: (2017) -
Resolução n. 13, de 27/06/2001
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (27/0) -
O reconhecimento dos pressupostos do crime continuado, notadamente as condições de tempo, lugar e maneira de execução, demanda dilação probatória, incabível na via estreita do habeas corpus
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d) -
Questão de habeas-corpus
por: Alencar, José de, 1829-1877
Publicado em: (2011) -
Concepção ampla do “habeas corpus" antecipa o mandado de segurança
por: Nogueira, Rubem
Publicado em: (2023) -
Emenda Regimental n. 07, de 31/10/1990
por: Tribunal Regional Federal da 5 Região -TRF5
Publicado em: (31/1) -
O princípio da insignificância na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de, et al.
Publicado em: ([s.d)