Enunciados dos Juizados Especiais Fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos = Statements of the Special Courts of Public Treasury of Rio de Janeiro: challenges to the guarantee of rights
por: Simas, Luciana, et al.
Publicado em: (2020)
Enunciados dos Juizados Especiais Fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos = Statements of the Special Courts of Public Treasury of Rio de Janeiro: challenges to the guarantee of rights
DOI: https://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v19i2p219-228
Na minha lista:
| Principais autores: | Simas, Luciana, Ventura, Miriam |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Enunciados dos Juizados Especiais Fazendários do Rio de Janeiro: desafios na garantia de direitos = Statements of the Special Courts of Public Treasury of Rio de Janeiro: challenges to the guarantee of rights
por: Simas, Luciana, et al.
Publicado em: (2020) -
A relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do Enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) = The relativization of the victim’s right to representation in face of the applicability of the Statement n. 117 of the Brazilian National Forum of the Special Courts (Fonaje)
por: Gobbo, João Assis, et al.
Publicado em: (2018) -
A relativização do direito de representação da vítima frente à aplicabilidade do Enunciado n. 117 do Fórum Nacional de Juizados Especiais (Fonaje) = The relativization of the victim’s right to representation in face of the applicability of the Statement n. 117 of the Brazilian National Forum of the Special Courts (Fonaje)
por: Gobbo, João Assis, et al.
Publicado em: (2018) -
Relatorio dos trabalhos concluidos na estrada do commercio entre os Rios Iguassu e Parahiba, em cumprimento do contracto, additamento, e alterações a que se obrigou com o governo provincial do Rio de Janeiro
por: Niemeyer, Conrado Jacob de, 1788-1862
Publicado em: (2012) -
“Dos direitos e garantias fundamentais” nos textos constitucionais dos estados-membros e os limites do poder constituinte derivado : um estudo a partir da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul de 1989
por: Gonçalves, Albenir Itaboraí Querubini, et al.
Publicado em: (2011) -
Os desafios da execução na justiça do trabalho = The challenges of the execution procedure in labor courts
por: Chaves, Luciano Athayde
Publicado em: (2011) -
Atendimento socioeducativo destinado às adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?
por: Nascimento, Flávia Alt do
Publicado em: (2018) -
Atendimento socioeducativo destinado às adolescentes em privação de liberdade no Estado do Rio de Janeiro: elas existem?
por: Nascimento, Flávia Alt do
Publicado em: (2018) -
As remoções forçadas na cidade do Rio de Janeiro à luz do sistema interamericano de Direitos Humanos
por: Ceia, Eleonora Mesquita, et al.
Publicado em: (2017) -
Pequeno panorama ou descripção dos principais edificios da cidade do Rio de Janeiro - volumes I, II, III e IV
por: Azevedo, Moreira de, 1832-1903. autor
Publicado em: (2023)