Documentos relacionados

• A tutela dos direitos fundamentais no âmbito do mandado de detenção europeu: análise da jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia = The protection of fundamental rights under the European arrest warrant: an examination of the case law of the Court of Justice of the European Union
  por: Leal, Celso Costa Lima Verde
  Publicado em: (2019)
• A questão social da fluoretação das águas e a efetivação do direito à saúde = The social issue of water fluoridation and the accomplishment of health rights
  por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
  Publicado em: (2020)
• The European model of judicial cooperation in criminal matters: towards effectiveness based on earned trust = O modelo europeu de cooperação judiciária em matéria penal: em busca de uma efetividade baseada em confiança merecida
  por: Mitsilegas, Valsamis
  Publicado em: (2019)
• Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
  por: Canut, Letícia, et al.
  Publicado em: (2020)
• Migrações massivas no norte do Brasil: um estudo do acordo de colaboração celebrado entre o judiciário de Roraima e o alto comissariado das Nações Unidas para refugiados = Massive migrations in north Brazil: a study of the collaboration agreement celebrated between the Roraima judiciary and the United Nations high commissioner for refugees
  por: Souza, Alcenir Gomes de, et al.
  Publicado em: (2020)
• Justiça de transição e o desaparecimento forçado nos países do Cone Sul
  por: Martins, Enio Viterbo
  Publicado em: (2014)
• Cooperação jurídica internacional na Operação “Lava Jato”: análise crítica a partir da diversidade entre os sistemas jurídicos nacionais = International legal cooperation in “Lava Jato” Case: a critical analysis based on the diversity of national legal systems
  por: Bechara, Fábio Ramazzini, et al.
  Publicado em: (2019)
• A União Européia e a "europeização" do direito constitucional dos estados membros
  por: Correia, José Manuel Sérvulo
  Publicado em: (2010)
• Conteúdo normativo do direito à saúde : definição do núcleo essencial segundo a abordagem das capacidades
  por: Oliveira, Luciano Moreira de
  Publicado em: (2022)
• A crise dos direitos sociais: uma análise sob a perspectiva da reserva do possivel e da (i)legitimidade do Poder Judiciário = The crisis of social rights: an analysis from the perspective of reservation possible and the (i)legitimacy judicial power
  por: Battezini, Andy Portella, et al.
  Publicado em: (2017)