Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018)
Breves considerações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas em face do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = Short comments on the jurisdictional control of public policies in the face of the fundamental right to a balanced environment
- DOI: http://dx.doi.org/10.11606/issn.2316-9044.v17i2p160-175
Na minha lista:
Principais autores: | Myszczuk, Ana Paula, Meirelles, Jussara Maria Leal de |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Direito à propriedade e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: a colisão de direitos fundamentais = The right to property and ecologically balance environment: collision of fundamental rights
por: Goulart, Leandro Henrique, et al.
Publicado em: (2018) -
O conceito e a estrutura do direito fundamental ao ambiente sadio e ecologicamente equilibrado = The definition and structure of the fundamental right to a healthy and ecologically balanced environment
por: Bello Filho, Ney de Barros
Publicado em: (2020) -
Configuração jurídica do direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado = Setting of the legal right to an ecologically balanced environment
por: Farias, Talden Queiroz
Publicado em: (2016) -
Poluição sonora: direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e a legitimidade do Ministério Público de Sergipe para propor ação civil pública
por: Almeida, Camila Costa
Publicado em: (2016) -
O controle judicial de políticas públicas em matéria de direitos fundamentais sociais = The judicial control of the public policies in fundamental social rights
por: Araújo, Eliane Pires
Publicado em: (2017) -
A atuação do Poder Judiciário na implementação das políticas públicas ambientais
por: Cruz, Paulo Márcio, et al.
Publicado em: (2012) -
Ponderações acerca do controle jurisdicional de políticas públicas = Reflections on the judicial control of public policies
por: Pimenta, Rafael da Cunha
Publicado em: (2012) -
A solidariedade social e a cidadania na efetivação do direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado
por: Gomes, Daniela Vasconcellos
Publicado em: (2013) -
A segurança alimentar frente à deriva do 2,4-D no estado do Rio Grande do Sul: perspectivas do Ministério Público para a concretização desse direito difuso = The food security face to 2,4-D drift in the state of Rio Grande do Sul: the Public Ministry perspectives for this diffused right concretization
por: Izolani, Francieli Iung, et al.
Publicado em: (2022) -
Tutela jurisdicional da probidade da administração pública ambiental
por: Bodnar, Zenildo
Publicado em: (2012)