Autor principal:	Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Evolução 2020
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Subjetividade jurídica e Direito dos animais: um caso para a extemporaneidade = Legal subjectivity and animal Rights: a case for the extemporaneous
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

Propagandas eleitorais : conceituação e análise jurisprudencial
por: Martins, Leandro Dias de Sousa
Publicado em: (2017)

Expressionismo e animalidade: reconsiderando os direitos subjetivos a partir da biopolítica = Expressionism and animality: legal rights reconsidered in biopolitical perspective
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2023)

Sacrifício ritual e crueldade contra animais: um caso de sustentabilidade cultural = Sacrifice rituals and cruelty to animals: a case of cultural sustainability
por: Rothenburg, Walter Claudius, et al.
Publicado em: (2020)

Direito dos animais = Animal rights
por: Ferreira, Célio Mariano
Publicado em: (2017)

A causa dos direitos dos animais = The case for animal rights
por: Regan, Tom
Publicado em: (2016)

Lei nº 12.846/13, “Lei Anticorrupção": um novo caso de responsabilização penal da pessoa jurídica no ordenamento jurídico brasileiro = Law nº 12.846/13, the “anticorruption Law”: a new case of criminal liability of legal entity in the Brazilian law
por: Oliveira, Bruno Almeida de
Publicado em: (2017)

O controle judicial da propaganda eleitoral antecipada
por: Pardo, David Wilson de Abreu
Publicado em: (2016)

A subjetividade jurídica e a importância do conceito de sociedade civil global para a defesa do meio ambiente = Legal subjectivity and the importance of the concept of global civil society for the defense of the environment
por: Cunha, José Sebastião Fagundes, et al.
Publicado em: (2022)

Jean-François Lyotard e a performatividade institucional do Direito: considerações sobre a teoria do Direito e a decisão judicial = Jean-François Lyotard and the institutional performativity of Law: remarks on legal theory and legal adjudication
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2020)

A tutela jurídica dos animais no Brasil e no direito comparado = The legal protection of animals in Brazil and comparative law
por: Toledo, Maria Izabel Vasco de
Publicado em: (2016)

Análise do caso Carlão: exploração da imagem por pessoa jurídica e a necessidade de propósito negocial = Examining the Carão case: image right exploitation by legal entities and the need of a business purpose
por: Marcondes, Rafael Marchetti
Publicado em: (2022)

Acesso à justiça por novos sujeitos de direito: animais e outras entidades ambientais = The access to justice for new subjects of rights: animals and other environmental entities
por: Chagas, Ariele
Publicado em: (2016)

Compaixão, direito e as necessidades emocionais dos animais utilizados em turismo e entretenimento = Compassion, right and the emotional needs of animals used in tourism and entertainment
por: Cunha, Érika Zanoni Fagundes, et al.
Publicado em: (2024)

Um olhar sobre o direito dos animais = A look at the animal rights
por: Zimmermann, Cirlene Luiza
Publicado em: (2016)

Ética ambiental e proteção do direito dos animais = Environmental ethics and animal rights protection
por: Baratela, Daiane Fernandes
Publicado em: (2016)

A condição de sujeito de direito dos animais humanos e não humanos e o critério da senciência = The condition of subject of law of human and non-human animals and the criteria of sentience
por: Andrade, Fernanda, et al.
Publicado em: (2017)

Criatividade e expansão dos direitos fundamentais: uma abordagem através dos significantes vazios de Ernesto Laclau e da assemblage coletiva de William E. Connolly = Creativity and the expansion of fundamental rights: an analysis through Ernesto Laclau's empty signifiers and William E. Connolly's collective assemblages
por: Almeida, Leonardo Monteiro Crespo de
Publicado em: (2024)

Reflexões teórico-metodológicas sobre a ciência jurídica e seu objeto = Theoretical and methodological reflections on jurisprudence and his subject
por: Sgarbossa, Luís Fernando
Publicado em: (2015)

Regulação da formação de professores para o ensino do Direito no Brasil: análise a partir de dois casos = Regulation of teacher training to the legal education: analysis from two cases
por: Angelo, Jordi Othon, et al.
Publicado em: (2022)

Animais como objetos, ou sujeitos, de direito = Animals as objects, or subjects, of rights
por: Epstein, Richard A.
Publicado em: (2016)

Animais não humanos como sujeitos de direito: considerações processuais = Nonhuman animals as subjects of rights: procedural considerations
por: Ferreira, Ana Conceição Barbuda
Publicado em: (2016)

Animais não humanos: os novos sujeitos de direito = Nonhuman animals: the new legal subjects
por: Freitas, Renata Duarte de Oliveira
Publicado em: (2016)

Sacrifício de animais e a primeira emenda: o caso da igreja Lukumi Babalu Aye = Animal sacrifice and the first amendment: the case of Lukumi Babalu Aye
por: Cassuto, David N.
Publicado em: (2016)

Filho de quatro patas: pensão alimentícia nos casos de custódia unilateral dos animais domésticos = Four paws son: alimony in cases of one-sided custody of domestic animals
por: Souza, Lavínia de Almeida, et al.
Publicado em: (2023)

Os direitos dos animais = The rights of animals
por: Sunstein, Cass R.
Publicado em: (2016)

Direito fundamental do jurisdicionado e dever fundamental do Estado: manter a jurisprudência estável e, em alguns casos, evitar que tenha efeito retroativo = Fundamental right of the jurisdiction and fundamental duty of the State: to maintain stable jurisprudence and, in some cases, prevent it from having retroactive effect
por: Alvim, Teresa Arruda
Publicado em: (2022)

Por um Direito Processual Constitucional pós-humanista: habeas corpus para animais no Brasil e na América latina = For a post-humanist Constitutional Procedural Law: habeas corpus for animals in Brazil and Latin America
por: Ataide Junior, Vicente de Paula
Publicado em: (2022)

Macrobioética e direito dos animais: reflexões para um reconhecimento acerca da integralidade da vida = Macrobioethics and animal right: reflections towards the recognition of the integrity of life
por: Aquino, Sérgio Ricardo Fernandes de, et al.
Publicado em: (2017)

A positivação das normas de conduta como demonstração da subjetividade dos valores
por: Sampaio, Nelson de Sousa
Publicado em: (2010)

A Constituição do Equador e o direito dos animais em um mundo em transformação = The Constitution of Ecuador and the animal rights in a changing world
por: Pacheco, Cristiano de Souza Lima
Publicado em: (2016)

Os princípios constitucionais entre deontologia e axiologia: pressupostos para uma teoria hermenêutica democrática = The constitutional principles between deontology and axiology: theoretical assumptions towards a democratic hermeneutic theory
por: Almeida, Fábio Portela Lopes de
Publicado em: (2016)

Instrumentos para o direito dos animais frente à produção de alimentos = Animals rights enforcement tools and food production
por: Spadotto, Anselmo José
Publicado em: (2017)

Legal tech: analytics, inteligência artificial e as novas perspectivas para a prática da advocacia privada = Legal tech: analytics, artificial intelligence and the new perspectives for the private practice of law
por: Andrade, Mariana Dionísio de, et al.
Publicado em: (2020)

A interpretação jurídica em tempos de pandemia e as restrições a direitos subjetivos = Legal interpretation in pandemic times and the limits of civil rights
por: Cachapuz, Maria Cláudia
Publicado em: (2021)

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