Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático típico do mercado moderno
por: Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em: (2013)
A incorporação de acordos internacionais e do Direito Consuetudinário pela legislação doméstica em um ambiente legal pluralista. Considerando a legislação das ilhas do pacífico em saúde pública como estudo de caso
Artigo publicado em dois idiomas: português e inglês.
Na minha lista:
| Autor principal: | Howse, Genevieve |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
CEPEDISA
2020
|
| Assuntos: | |
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Do direito consuetudinário inglês à impessoalidade legal: uma análise sociológica do desmantelamento da solidariedade rural e o surgimento de outra baseada no cálculo sistemático típico do mercado moderno
por: Barbosa, José Luciano Albino
Publicado em: (2013) -
Costume: forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta
Publicado em: (2023) -
Costume: forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta
Publicado em: (2023) -
Direito consuetudinário - Par in parem non habet imperium - imunidade absoluta ou relativa de jurisdição dos Estados? Aplica-se aos organismos internacionais? Qual o alcance da recém-editada OJ n. 416, da SDI-1, do C. TST?
por: Côrtes Jr, Juarez Cleto
Publicado em: (2012) -
O costume no direito brasileiro
por: Mello, Dirceu de
Publicado em: (2009) -
Costume : forma de expressão do direito positivo
por: Vinagre, Marta Maria
Publicado em: (2010) -
Advocacia em saúde: prática cidadã para a garantia do direito à saúde: o caso do Projeto de Lei complementar n. 01/2003 = Health advocacy: citizenship ensuring the right to health case study of Law Project n. 01/2003
por: Delduque, Maria Célia, et al.
Publicado em: (2020) -
A realização do direito à saúde por meio da cobertura universal de saúde
por: Singh, Anjali, et al.
Publicado em: (2020) -
Operacionalização do Sistema Único de Saúde e de sua assistência farmacêutica diante da judicialização: um estudo de caso no município de São José/SC = Operationalization of the Brazilian National Health System and its pharmacy assistance in face of judicialization: a case study in the Municipality of São José, State of Santa Catarina
por: Canut, Letícia
Publicado em: (2020) -
A aplicação judicial das normas da Organização Mundial da Saúde no Brasil: in dubio pro salute = Legal enforcement of the World Health Organization norms in Brazil: in dubio pro salute principle [Jurisprudência comentada]
por: Ventura, Deisy de Freitas Lima, et al.
Publicado em: (2020)