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  por: Oliveira, Euclides Benedito de
  Publicado em: (2020)
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  por: Sousa, Emerson Tavares de, et al.
  Publicado em: (2020)
• Sofrimento mental e os desafios do direito à saúde = Mental distress and challenges in the right to health
  por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
  Publicado em: (2020)
• Cooperação internacional e efetivação do direito à saúde: uma análise a partir da agenda do BRICS = International cooperation and the achievement of the right to health: an analysis of the BRICS agenda
  por: Martini, Sandra Regina, et al.
  Publicado em: (2020)
• Direito à saúde no Brasil: reserva do possível e mínimo existencial nas decisões do Superior Tribunal de Justiça (2010-2016) = Right to health in Brazil: Use of reserves and basic human dignity in the decisions of the Brazilian Superior Court of Justice (2010-2016)
  por: Almeida, Andrija Oliveira, et al.
  Publicado em: (2020)
• Neoconstitucionalismo e direito à saúde: algumas cautelas para a análise da exigibilidade judicial = Neoconstitutionalism and right to health: some care to the analysis of judicial enforceability
  por: Canut, Letícia, et al.
  Publicado em: (2020)
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  Publicado em: (2020)
• Saúde do idoso e execução da política nacional da pessoa idosa nas ações realizadas na atenção básica à saúde = Elderly health and implementation of the Brazilian National Health Policy for Elderly Persons on the performed actions in basic healthcare
  por: Vieira, Roseli Schminski, et al.
  Publicado em: (2020)
• A quem compete o dever de saúde no Direito brasileiro? Esgotamento de um modelo institucional = Who is responsible for the right to health in Brazil? Depauperation of a institutional model
  por: Leal, Rogério Gesta
  Publicado em: (2020)
• Abortion lawfare in Mexico’s Supreme Court: between the right to health and subnational autonomy = Batalha pelo direito ao aborto na Suprema Corte do México: entre o direito à saúde e a autonomia subnacional
  por: Sieder, Rachel, et al.
  Publicado em: (2022)