O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
| Principais autores: | Maior, Nicole Rabelo Souto, Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo, Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
Superior Tribunal de Justiça
2020
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oai:bdjur.stj.jus.br.col_2011_8:oai:localhost:2011-1469112024-09-24 O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity Maior, Nicole Rabelo Souto Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) Consentimento livre e esclarecido Comunidade indígena, aspectos jurídicos Princípio da dignidade da pessoa humana Reserva indígena, mineração Declaração da vontade Autorização consciente Consentimento consciente Consentimento esclarecido Consentimento informado Proteção da dignidade da pessoa humana Aldeia indígena Área indígena Declaração de vontade Manifestação da vontade Vontade (direito) 2020-09-11T23:44:03Z 2020-09-11T23:44:03Z 2020 Artigo de revista Revista de Estudos Jurídicos do Superior Tribunal de Justiça: REJuriSTJ, Brasília, v. 1, n. 1, p. 475-502, jul./dez. 2020. https://bdjur.stj.jus.br/jspui/handle/2011/146911 pt-BR Superior Tribunal de Justiça |
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Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) Consentimento livre e esclarecido Comunidade indígena, aspectos jurídicos Princípio da dignidade da pessoa humana Reserva indígena, mineração Declaração da vontade Autorização consciente Consentimento consciente Consentimento esclarecido Consentimento informado Proteção da dignidade da pessoa humana Aldeia indígena Área indígena Declaração de vontade Manifestação da vontade Vontade (direito) |
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Corte Interamericana de Direitos Humanos, jurisprudência Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Índigenas (2007) Convenção sobre Povos Indígenas e Tribais (1989) Consentimento livre e esclarecido Comunidade indígena, aspectos jurídicos Princípio da dignidade da pessoa humana Reserva indígena, mineração Declaração da vontade Autorização consciente Consentimento consciente Consentimento esclarecido Consentimento informado Proteção da dignidade da pessoa humana Aldeia indígena Área indígena Declaração de vontade Manifestação da vontade Vontade (direito) Maior, Nicole Rabelo Souto Ribeiro, Gláucia Maria de Araújo Marinho, Vânia Maria do Perpétuo Socorro Marques O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity |
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