Análise da (ir)responsabilidade civil concorrencial do cartel pela ocorrência de umbrella effects

Autor principal:	Santos, Paulo Márcio Reis
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	IBRAC 2020
Assuntos:	Concorrência, responsabilidade civil Cartel, doutrinas e controvérsias Cartel, responsabilidade civil Preço, alteração Concorrência, responsabilidade civil, Países da União Europeia, estudo de caso Concorrência, responsabilidade civil, Estados Unidos, estudo de caso
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Fixação e sugestão de preços de revenda: principais efeitos concorrenciais e distribuição do ônus de prova
por: Paschoalini, Ana Paula
Publicado em: (2020)

A arbitrabilidade do Direito Concorrencial: uma interface entre a defesa da concorrência e os métodos alternativos de resolução de litígios
por: Ferrante, Douglas Telpis, et al.
Publicado em: (2020)

As fragilidades do programa de leniência brasileiro em comparação ao adotado na União Europeia
por: Gondim, Cláudia Gama
Publicado em: (2020)

The approach of antitrust law toward excessive pricing: a matter of policy or fairness? = Aplicação da lei concorrencial com relação a preços excessivos: uma questão de política antitruste ou equidade?
por: Silva, Ricardo Villela Mafra Alves da
Publicado em: (2020)

O viés comportamental aplicado à Law and Economics: uma análise da responsabilidade civil por dano concorrencial e a tutela do consumidor = The technical behavioral bias to the Law and Economics: an analysis of civil liability for competitive damage and consumer protection
por: Holanda, Fábio Campelo Conrado de, et al.
Publicado em: (2023)

Standards antitruste no caso United States v. Apple: fundamentos da decisão e a realidade brasileira
por: Cravo, Daniela Copetti, et al.
Publicado em: (2021)

Precisamos mesmo de um balcão único para markers em leniências internacionais? Reflexões a partir da experiência comparada do CADE e da Comissão Europeia
por: Guimarães, Marcelo Cesar
Publicado em: (2020)

O problema concorrencial do bid-rigging no Brasil e o exemplo da Coreia do Sul: uma alternativa ao modelo brasileiro?
por: Barbosa, Allan Fuezi de Moura
Publicado em: (2020)

Associações para exportação: uma ameaça oculta? Análise empírica e comparada das concessões de certificados de isenção às associações para exportação
por: Silva, Ludmilla Martins da
Publicado em: (2020)

O Caso do Cartel de Capacitores e as divergências sobre a base de cálculo das contribuições pecuniárias nos Termos de Compromisso de Cessação = The capacitors case and the incongruences on defining values for fines in Cease and Desist Agreements
por: Renzetti, Bruno Polonio
Publicado em: (2020)

A relação entre concorrência e corrupção: uma análise da operação Lava Jato no Cade
por: Oliveira Junior, Fernando Antônio de Alencar Alves de
Publicado em: (2021)

Parametrização do ramo de atividade empresarial em casos de cartel: uma análise da jurisprudência do CADE = Parametrization of branch of activity in cartel cases: an analysis of Cade’s jurisprudence
por: França, Deborah Lopes d’Arcanchy
Publicado em: (2020)

Análise do bis in idem na jurisprudência do Tribunal do Cade: elementos de sua vedação a partir da Lei 12.529/2011
por: Mello, Fernando Amorim Soares de
Publicado em: (2020)

Discovery, leniência, TCC e persecução privada a cartéis: too much of a good thing?
por: Athayde, Amanda, et al.
Publicado em: (2020)

Muito além das relações verticais: o conceito e os requisitos para a configuração do cartel hub-and-spoke no Brasil
por: Ishihara, Júlia Namie Maia Pinto
Publicado em: (2021)

A responsabilização dos agentes públicos durante a pandemia da covid-19: uma análise da Medida Provisória n. 966/20 e o entendimento do Supremo Tribunal Federal ao analisar a sua constitucionalidade = The civil liability of the public agent during the pandemic of covid-19: a analyses of the Provisional Measure n. 966/20 and the grounds used by Supreme Federal Court about it’s constitutionality
por: Alves, Felipe Dalenogare, et al.
Publicado em: (2021)

Design institucional: balcão único de antitruste, consumidor e concorrência desleal?
por: Jasper, Eric Hadmann
Publicado em: (2020)

Competição e sobrevivência: uma análise empírica da interface entre Direito Concorrencial e Falimentar
por: Mattos, Eduardo da Silva
Publicado em: (2020)

Block change: the fallacy of blockchain immutability and cartel governance
por: Taufick, Roberto D.
Publicado em: (2020)

A importância de proteger o segredo do negócio
por: Cueva, Ricardo Villas Bôas
Publicado em: (2022)

Responsabilidade civil objetiva: tendências e análise do Direito Comparado
por: Wedy, Ana Paula Martini Tremarin
Publicado em: (2015)

O processo de acessão ao comitê de concorrência da OCDE: a experiência do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE
por: Sousa, Fábio Lopes de, et al.
Publicado em: (2020)

La etiqueta ambiental: su aplicación en la empresa de productos lácteos de Granma = The environmental label: its application in the Granma dairy products company
por: Antúnez Sánchez, Alcides, et al.
Publicado em: (2022)

O Direito da Concorrência e a tecnologia: correlação entre modelos analíticos e objetivos do antitruste
por: Fonseca Júnior, Marco Antonio
Publicado em: (2020)

Análise antitruste para além do market share: a política de defesa da concorrência como protagonista da experimentação regulatória no mercado de mídia brasileiro
por: Teodoro, Giovana Felix
Publicado em: (2020)

Análise do caso de extradição da brasileira nata Cláudia Cristina Sobral pelo STF = Analysis of the case of extradition of the Brazilian native Cláudia Cristina Sobral by the Brazilian Federal Supreme Court
por: Moreira, Amanda Oliveira da Câmara, et al.
Publicado em: (2021)

Recusa de contratar por motivação ambiental e racionalidade econômica: o papel do Direito Antitruste na defesa do meio ambiente
por: Veríssimo, Levi Borges de Oliveira
Publicado em: (2020)

Independência das esferas administrativa e penal: o problema do prazo prescricional da influência à adoção de conduta uniforme ou concertada entre concorrentes
por: Silva, Renata Souza da, et al.
Publicado em: (2021)

Imputación e injusto de la responsabilidad penal de la persona jurídica: lineamientos de un modelo de “autor detrás del autor” = Imputation and unjust of the criminal responsibility of the legal person: guidelines of a model of “author behind the author”
por: Bardavío Antón, Carlos
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

Responsabilidade civil do Estado
por: Gonçalves, Benedito
Publicado em: (2023)

A proteção e regulamentação da concorrência: análise do caso brasileiro
por: Gasparini, Melissa Ferreira
Publicado em: (2023)

A responsabilidade civil pela perda de uma chance : análise de um caso
por: Frias, Mônica Lúcia do Nascimento
Publicado em: ([s.d)

Suicidio ecológico e impunidad: la urgencia de una justicia penal efectiva frente al desastre = Ecological suicide and impunity: the urgency of effective criminal justice in the face of disaster
por: Sanz Mulas, Nieves
Publicado em: (2023)

A aplicação do prazo prescricional penal em processos administrativos para apuração de cartel pelo Cade
por: Buaiz Neto, José Alexandre, et al.
Publicado em: (2020)

Acesso a informações e provas relacionadas a acordos de leniência no âmbito de ações indenizatórias privadas à luz do Recurso Especial nº 1.554.986: uma ameaça aos cartéis ou ao programa de leniência brasileiro?
por: Motta, Lucas Griebeler da
Publicado em: (2020)

Gun jumping: uma análise crítica da norma e das sanções aplicadas pelo Cade
por: Souza, Ananda Portes
Publicado em: (2020)

A defesa da concorrência em licitações públicas: uma análise à luz da teoria econômica dos leilões
por: Castro, Cristiano Jorge Poubel de
Publicado em: (2020)

Apontamentos sobre a responsabilidade civil do Estado no fornecimento de serviços médicos
por: Federighi, Wanderley José
Publicado em: (2021)

O impacto concorrencial da evasão fiscal. Análise da jurisprudência do Cade e o papel do SBDC
por: Langanke, Amanda Lopes
Publicado em: (2020)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais