A União Européia e o direito eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007)
Brexit: por que o Reino Unido (UK) não saiu da União Europeia (UE), e o que vai acontecer agora?
Na minha lista:
Autor principal: | Fernandes, Marcio |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2020
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A União Européia e o direito eleitoral
por: Bastos, Carlos Eduardo Caputo
Publicado em: (2007) -
A Suprema Corte do Reino Unido: controle de constitucionalidade sem constituição escrita = The United Kingdom Supreme Cort: judicial review without written constitution
por: Reverbel, Carlos Eduardo Dieder
Publicado em: (2016) -
Possui a União Européia uma autêntica constituição? : um breve esboço sobre a natureza jurídica dos tratados de integração e o problema da legitimidade democrática
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007) -
Policies of international friendship in judicial cooperation in criminal matters: the non-extradition of Brazilian and Portuguese nationals to third States: a comparison with EU Law = Políticas de amizade internacional na cooperação judiciária em matéria penal: a não-extradição de nacionais brasileiros e portugueses para terceiros Estados (comparação com o Direito da UE)
por: Costa, Miguel João
Publicado em: (2019) -
O princípio da subsidiariedade na União Européia
por: Cunha, Marcus Siqueira da
Publicado em: (2009) -
La incidência de las “decisiones marco” en la interpretación en matéria penal : perfiles de derecho substantivo : comentario de la sentencia de 16 de junio 2005 - Causa C-105/03 del Tribunal de Justicia de las Comunidades Europeas – Gran Sala - (demanda de pronunciamiento prejudicial propuesto por el Juez de Instrucción del Tribunal de Florencia en el procedimiento Pupino)
por: Manes, Vittorio
Publicado em: (2011) -
Globalização e direito : além da metodologia tradicional dos estudos jurídicos comparados e um exemplo do direito internacional privado
por: Morosini, Fábio
Publicado em: (2008) -
A ação por omissão no direito da União Europeia e a ação direta de inconstitucionalidade por omissão do ordenamento jurídico brasileiro: análise sob o paradigma do Estado democrático de direito
por: Camelo, Genésia Marta Alves
Publicado em: (2015) -
Acordo Mercosul-União Europeia : riscos e oportunidades para o agronegócio brasileiro
por: Távora, Fernando Lagares
Publicado em: (2020) -
Recepção do direito comunitário europeu pelo ordenamento jurídico interno dos Estados-Membros : análise comparativa das constituições da Alemanha e Holanda
por: Bastos Júnior, Luiz Magno Pinto
Publicado em: (2007)