Breves comentários sobre o acordo de não persecução penal

Autor principal:	Araújo, Gláucio Roberto Brittes de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Escola Paulista da Magistratura (EPM) 2021
Assuntos:	Persecução penal, doutrinas e controvérsias Inquérito policial, doutrinas e controvérsias Processo penal, doutrinas e controvérsias Sistema acusatório, doutrinas e controvérsias Sistema inquisitório, doutrinas e controvérsias Sistema acusativo Sistema adversarial Sistema penal acusatório Direito judiciário penal Direito penal adjetivo Direito processual penal Justiça criminal Justiça penal Processo criminal Inquérito (processo penal) Inquérito penal Investigação policial Perseguição penal
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Breves comentários sobre o acordo de não persecução penal
por: Araújo, Gláucio Roberto Brittes de
Publicado em: (2021)

Rumo à estação acusatória do processo penal. Leituras a partir da Lei 13.964/19
por: Zilli, Marcos
Publicado em: (2021)

O devido processo legal constitucional e sua aplicação no Processo Penal, sob a ótica interpretativa de Ronald Dworkin = Constitutional due process and its application to Criminal Law from Ronald Dworkin's perspective
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2019)

O Pacote Anticrime e a Lei Maria da Penha: reflexos das reformas procedimentais e na esfera de liberdade dos envolvidos
por: Cavalcante, Elaine Cristina Monteiro
Publicado em: (2021)

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
por: Illuminati, Giulio
Publicado em: (2018)

A contagem de prazos para o benefício da progressão de regime na execução penal e a jurisprudência dos tribunais superiores
por: Cintra, Adjair de Andrade
Publicado em: (2021)

O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Algumas notas históricas sobre o Processo Penal canônico = Some historical notes on criminal canon law
por: Alencar, Claudio Demczuk de
Publicado em: (2017)

A centralidade do juízo oral no sistema acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal = The oral trial centrality in the accusatory system: a strategic view of criminal case
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018)

O poder punitivo e a magistratura
por: Batista, Nilo
Publicado em: (2021)

Inquérito policial: apontamentos sobre seu valor para a persecutio criminis
por: Nogueira, Fabyana Rafaella, et al.
Publicado em: (2013)

Um novo modelo de investigação pré-processual: juizado de instrução criminal para certos crimes [Abertura e Encerramento]
por: Fonseca, José Arnaldo da
Publicado em: (2009)

A justiça penal negociada: como compatibilizar os direitos e garantias dos jurisdicionados com a ampliação dos acordos no ordenamento brasileiro = The negotiated criminal justice: how to make the rights and guarantees of those under jurisdiction compatible with the expansion of agreements in Brazilian legal system
por: Granja, Gabriel Almeida, et al.
Publicado em: (2024)

O acordo de não persecução penal e a tese da americanização do processo penal : análise epistemológica à luz da doutrina dos transplantes jurídicos de Máximo Langer
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Os acordos de não persecução penal e cível : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê, et al.
Publicado em: ([s.d)

Juiz de garantias: maximização do princípio da imparcialidade?
por: Araujo, Larissa Gonçalves Ferreira de
Publicado em: (2023)

Juiz das garantias: o inquérito policial deve compor os autos do processo? = Judge of guarantees: will the police investigation records compose the criminal case file?
por: Suxberger, Antonio Henrique Graciano
Publicado em: (2020)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)

Acordo de não Persecução Penal (ANPP): instrumento de Justiça Criminal baseado no consenso e sua conformidade constitucional = The Non-Prosecution Agreement: an instrument within Criminal Justice based on consensus and its constitutional compliance
por: Kershaw, Gustavo Henrique Holanda Dias, et al.
Publicado em: (2023)

Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault = Legal practices in the criminal field and the construction of truths in criminal persecution: a debate grounded on Michel Foucault
por: Santos, Bruno Cavalcante Leitão, et al.
Publicado em: (2019)

Contributo analítico acerca do suposto aperfeiçoamento da legislação criminal em razão da Lei 13.964/2019
por: Cunha Filho, Alexandre Jorge Carneiro da, et al.
Publicado em: (2021)

Ânimo persecutório do magistrado: a quebra do dever de imparcialidade e sucessivas decisões contrárias ao direito à prova defensiva = Persecutory of the judge: breach of the duty of impartiality and successive decisions contrary to the right to defensive evidence
por: Fayet, Fábio Agne, et al.
Publicado em: (2018)

Algumas considerações acerca do inquérito policial no Projeto de Lei do Senado Federal n.156/2009, que trata da reforma do Código de Processo Penal
por: Pinto, Nalayne Mendonça, et al.
Publicado em: (2014)

Sistemas de investigação preliminar [Abertura]
por: Dipp, Gilson Langaro
Publicado em: (2009)

Apontamentos sobre a indisponibilidade de ativos financeiros e a nova Lei de Abuso de Autoridade = Notes on the unavailability of financial assets and the new Act of Abuse of Authority
por: Lima, Silvio Wanderley do Nascimento
Publicado em: (2020)

O caráter (não) taxativo do rol de técnicas especiais de investigação (TEIs): aspectos constitucionais e legais
por: Charan, André Luís
Publicado em: (2013)

Ministério Público e investigação criminal
por: Carvalhido, Hamilton
Publicado em: (2009)

Investigações preliminares e a polícia judiciária nos crimes do "colarinho branco" [Abertura]
por: Fischer, Felix
Publicado em: (2009)

Acordo e comportamento : como dados e evidências do agir humano podem ajudar o acordo de não persecução penal?
por: Camargo, Eduardo Aidê Bueno de
Publicado em: ([s.d)

Mulheres no cárcere : uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro
por: Silva, Martina Bueno da, et al.
Publicado em: ([s.d)

Mulheres no cárcere : uma breve discussão sobre a realidade de gênero no sistema prisional brasileiro
por: Silva, Martina Bueno da, et al.
Publicado em: ([s.d)

O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O acordo de não persecução penal : permissões e vedações
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Cadeia de custódia da prova penal
por: Magno, Levy Emanuel, et al.
Publicado em: (2021)

Juiz das garantias: dissonância cognitiva e imparcialidade objetiva. Uma apreciação sobre os fundamentos para a reestruturação do processo penal brasileiro = Judge of guarantees: cognitive dissonance and objective impartiality. An appreciation on the reasons for the restructuring of the Brazilian criminal process
por: Pereira, Frederico Valdez
Publicado em: (2021)

O acordo de não persecução penal passível de ser celebrado pelo Ministério Público: breves reflexões
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2018)

Acordo de não persecução penal restaurativo: lições extraídas de experiência na Justiça Federal = Restorative non-prosecution agreement: lessons learned from an experience in Federal Justice
por: Leite, Rosimeire Ventura, et al.
Publicado em: (2023)

O contraditório no inquérito policial e o poder discricionário do delegado de polícia
por: Silva, Osvaldo Costa
Publicado em: (2022)

O habeas corpus no Projeto do Código de Processo Penal: PLS 156/09
por: Cesca, Brenno Gimenes, et al.
Publicado em: (2021)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais