Autor principal:	Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2021
Obter o texto integral:

Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

A centralidade do juízo oral no sistema acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal = The oral trial centrality in the accusatory system: a strategic view of criminal case
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018)

Cenerentola e um Código de Processo Constitucional = Cenerentola and a Code of Constitutional Procedure
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2022)

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
por: Illuminati, Giulio
Publicado em: (2018)

Da política pública ditada pelo poder judiciário no tocante à saúde pública
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2009)

O princípio do juiz natural na CF/88: ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2009)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do Estado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, et al.
Publicado em: (2011)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
por: Viana, Bruno de Oliveira
Publicado em: (2022)

Acordo de colaboração premiada: a legitimidade do delegado de polícia no sistema acusatório = Awarded collaboration agreement: the police delegate's legitimacy in the accusatory system = Acuerdo de colaboración otorgado: la legitimidad del delegado de policía en el sistema acusatorio
por: Silva, Caio César Cordeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por: Marteleto Filho, Wagner
Publicado em: (2010)

Breve análise do juiz das garantias e sua influência no sistema acusatório brasileiro = Brief analysis of the role of the judge of guarantees and its influence on the brazilian accusatory system
por: Pereira, Lucas Mendes Ferreira
Publicado em: (2024)

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Estudo sobre justiça de transição: o aparecimento da defensoria como equilíbrio do sistema de justiça: do estado acusador ao estado defensor = Study on transitional justice: the creation of public defense as a balance in the system of justice: from prosecution to the defendant state
por: Brauner, Daniela Corrêa Jacques
Publicado em: (2018)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
Publicado em: (2017)

O papel da auditoria no Sistema Único de Saúde = The audit role in the Brazilian Public Health System
por: Weber, César Augusto Trinta, et al.
Publicado em: (2020)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015)

Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

Processo Penal pós-acusatório? Ressignificações do autoritarismo no Processo Penal
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em: (2015)

Trilhando novos caminhos: a legitimidade extraordinária da defensoria pública na defesa de pessoas em situação de vulnerabilidade: garantia e efetividade do Direito Constitucional à saúde = Blazing new trails: extraordinary legitimacy of the public defenders in defense of people in vulnerable situation: guaranty and effectiveness of the constitutional right to health
por: Sá, Andrea Carius de, et al.
Publicado em: (2017)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

Sistema penitenciário federal e a violação dos direitos individuais do preso: uma reflexão crítica sobre os critérios de seleção dos inimigos do Estado brasileiro = The federal penitenciary system and the violation of prisioner’s rights: a critical reflection of the selection criteria of Brazilian enemies of the states
por: Santos, Gabriel Cesar dos
Publicado em: (2017)

Estudo de caso: o acordo no Recurso Extraordinário 1.171.152/SC, acesso à Justiça, vulnerabilidade digital e a razoável duração do processo administrativo: pensando caminhos para as pessoas assistidas pela Defensoria Pública da União = Case study: the agreement on Extraordinary Appeal 1.171.152/SC, access to Justice, digital vulnerability and the reasonable duration of the administrative process: thinking ways for people assisted by the Public Defense of the Union
por: Melo, Maria Izabel Rodrigues de
Publicado em: (2021)

Reflexões sobre a possibilidade de pagamento dos honorários advocatícios à Defensoria Pública quando litiga contra o ente federativo ao qual é vinculada (tema 1002 – repercussão geral – STF) = Reflections on the possibility of paying attorney fees to the public attorney office when litigating against the public entity to which it is bound (theme 1.002 - general repercussion - STF)
por: Melo, Graziela Martins Palhares de
Publicado em: (2021)

O anteprojeto de código brasileiro de processos coletivos e a legitimidade da Defensoria Pública para as ações coletivas
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro
Publicado em: ([s.d)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

A exclusividade da função acusatória e a limitação da atividade do Juiz: inteligência do princípio da separação de poderes e do princípio acusatório
por: Marques, Leonardo Augusto Marinho
Publicado em: (2023)

O reconhecimento da autonomia funcional e administrativa da Defensoria Pública da União pela Suprema Corte: por uma Defensoria Pública da União fortalecida frente ao contexto de pandemia do Covid-19, de combate à necropolítica e em cenários prospectivos = Recognition of the functional and administrative autonomy of the Public Defense of the Union by the Supreme Court: for a Public Defense of the strong union in front of the covid-19 pandemic context, combating necropolitics and in prospective scenarios
por: Madeira, Thaíse Valentim, et al.
Publicado em: (2021)

Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública = Observations on the accusatory system process and the Public Defense

Documentos relacionados

Sobre o Consórcio BDJur

Acervo

Navegar por

Conheça mais