Autor principal:	Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Defensoria Pública da União (DPU) 2021
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Sistema acusatório: cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

A centralidade do juízo oral no sistema acusatório: uma visão estratégica acerca do caso penal = The oral trial centrality in the accusatory system: a strategic view of criminal case
por: Barilli, Raphael Jorge de Castilho
Publicado em: (2018)

Modello processuale accusatorio e sovraccarico del sistema giudiziario = “Accusatorial” model of procedure and overload of the judicial system = Modelo processual acusatório e sobrecarga do sistema judicial
por: Illuminati, Giulio
Publicado em: (2018)

Defesa pro se e right to counsel na jurisprudência da Suprema Corte dos Estados Unidos da América e uma breve reflexão sobre o papel da defensoria pública no Processo Penal brasileiro = Pro se defense and right to counsel in the United States Supreme Court jurisprudence and a brief view of the role of the Public Defenders Office in Brazilian Criminal Procedure system
por: Megale, Maria Helena Damasceno e Silva, et al.
Publicado em: (2017)

A construção das políticas públicas de saúde: competências administrativas, solidariedade processual e desafios para o fortalecimento do SUS = The development of public health care policy: administrative competences, procedural joint liability, and challenges to improving Brazilian National Public Health System [Jurisprudência comentada]
por: Werner, Patrícia Ulson Pizarro
Publicado em: (2020)

Sistema acusatório : cada parte no lugar constitucionalmente demarcado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

Da política pública ditada pelo poder judiciário no tocante à saúde pública
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2011)

Uma reflexão sobre o sistema acusatório no processo penal brasileiro contemporâneo
por: Viana, Bruno de Oliveira
Publicado em: (2022)

Redução da judicialização e efetivação das políticas públicas sob o enfoque do planejamento e gestão sistêmicos = Reduction of judicialization and effective public policy under the perspective of systemic planning and management
por: Antunes, Euzébio Henzel, et al.
Publicado em: (2017)

Pode o juiz condenar quando o Ministério Público pede a absolvição do réu? O Art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

Cenerentola e um Código de Processo Constitucional = Cenerentola and a Code of Constitutional Procedure
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2022)

Pode o juiz condenar quando o ministério público pede a absolvição do réu? : o art. 385 do CPP entre o sistema acusatório e o poder jurisdicional
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: ([s.d)

Breve análise do juiz das garantias e sua influência no sistema acusatório brasileiro = Brief analysis of the role of the judge of guarantees and its influence on the brazilian accusatory system
por: Pereira, Lucas Mendes Ferreira
Publicado em: (2024)

O papel da auditoria no Sistema Único de Saúde = The audit role in the Brazilian Public Health System
por: Weber, César Augusto Trinta, et al.
Publicado em: (2020)

O sistema acusatório e os arts. 212 e 310, II, do CPP
por: Marcão, Renato
Publicado em: (2015)

O direito à saúde e a Defensoria Pública da União = The right to health and the Federal Public Defender Office
por: Ouverney, Mariana Cavalcante
Publicado em: (2017)

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2009)

O princípio do juiz natural na CF/88: ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2023)

O papel da Defensoria Pública da União na execução penal: perspectivas e desafios = The role of Public Defender of the Union in criminal enforcement: prospects and challenges
por: Vasconcelos, Adriano Resende de
Publicado em: (2017)

Acordo de colaboração premiada: a legitimidade do delegado de polícia no sistema acusatório = Awarded collaboration agreement: the police delegate's legitimacy in the accusatory system = Acuerdo de colaboración otorgado: la legitimidad del delegado de policía en el sistema acusatorio
por: Silva, Caio César Cordeiro de Oliveira
Publicado em: (2022)

Sistema acusatório e garantismo : uma breve análise das violações do sistema acusatório no Código de processo penal
por: Marteleto Filho, Wagner
Publicado em: (2010)

Estudo sobre justiça de transição: o aparecimento da defensoria como equilíbrio do sistema de justiça: do estado acusador ao estado defensor = Study on transitional justice: the creation of public defense as a balance in the system of justice: from prosecution to the defendant state
por: Brauner, Daniela Corrêa Jacques
Publicado em: (2018)

A judicialização do direito à saúde, o sistema único e o risco da dessensibilização do judiciário = Reflections on the judicialization of the right to health, the Brazilian healthcare system and the risk of sensibility loss from judges
por: Villas Bôas, Maria Elisa
Publicado em: (2017)

A exceção de pré-executividade como direito fundamental e sua importância no trabalho da defensoria pública = The exception of previous executive as fundamental rigth and its importance in the work of public defender
por: Nogueira, Vânia Márcia Damasceno
Publicado em: (2017)

Três observações sobre a legalidade tributária = Three observations on tax legality
por: Halperin, Eduardo Kowarick
Publicado em: (2022)

Novo Código de Processo Penal: o problema dos sincretismos de sistemas (inquisitorial e acusatório)
por: Streck, Lenio Luiz
Publicado em: (2023)

Processo Penal pós-acusatório? Ressignificações do autoritarismo no Processo Penal
por: Gloeckner, Ricardo Jacobsen
Publicado em: (2015)

O princípio do juiz natural na CF/88 : ordem e desordem
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda
Publicado em: (2009)

A efetividade da constituição federal e o direito processual penal : um estudo crítico da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal na aplicação dos princípios constitucionais da inocência e acusatório
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

Serviço social e defensoria pública: a experiência de estágio supervisionado na Defensoria Pública da União na Bahia = Social work and public defense: the supervised internship experience at the Federal Public Defender Office in Bahia
por: Souza, Naiara Ramos
Publicado em: (2017)

Acordos de delação premiada e o conteúdo ético mínimo do Estado
por: Coutinho, Jacinto Nelson de Miranda, et al.
Publicado em: (2011)

Observações sobre os sentidos e a essência das experiências francesa e brasileira na área da democracia sanitária = Comments on the directions and the essence of the experiences French and Brazilian in the area of the sanitary democracy
por: Cadeau, Emmanuel
Publicado em: (2020)

A defensoria pública e as garantias do contraditório e da ampla defesa na execução penal
por: Sá, Benedito de Pedreiras Maranhão Gomes de
Publicado em: (2008)

A dependabilidade em um sistema de telecomunicações em missão crítica: a percepção do usuário como instrumento de poder informacional para segurança pública = Dependability in a mission-critical telecommunications system: the user perception as an instrument of informational power for public security = Dependabilidad en un sistema de telecomunicaciones en una misión crítica: la percepción del usuario como instrumento del poder informativo para la seguridad pública
por: Assumpção, Luciano Castilho
Publicado em: (2022)

Proposta de um índice de desempenho para a Defensoria Pública da União = Proposal of a performance index for the Public Defender’s Office
por: Buta, Bernardo Oliveira, et al.
Publicado em: (2021)

Observações sobre o processo do sistema acusatório e a Defensoria Pública = Observations on the accusatory system process and the Public Defense

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