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  por: Christmann, Luiza Landerdahl
  Publicado em: (2018)
• O direito à consulta dos povos indígenas enquanto instrumento efetivador da dignidade da pessoa humana = The right to consult indigenous peoples as an effective instrument of human person’s dignity
  por: Maior, Nicole Rabelo Souto, et al.
  Publicado em: (2020)
• O caso Gitxaala Nation vs Canada: atividades econômicas em terras indígenas e os parâmetros para a adequada consulta prévia aos povos originários = The Gitxaala Nation vs Canada case: economic activities in indigenous lands and the parameters for consulting first nations
  por: Thomé, Romeu, et al.
  Publicado em: (2021)
• O Direito Constitucional sob o olhar dos caciques da Terra Indígena Mãe Maria (Pará), povo indígena Gavião = Constitutional right under the view of caciques of Mãe Maria Indigenous Land (Pará), Gavião indigenous people
  por: Silva, Messias Furtado da, et al.
  Publicado em: (2020)
• Community participation in the analysis of the environmental impact assessment as a democratic mechanism to insure social-environmental rights = Participação comunitária na análise de impacto ambiental como mecanismo democrático de garantia dos direitos socioambientais
  por: Thomé, Romeu, et al.
  Publicado em: (2018)
• O “esverdeamento” da Convenção Americana de Direitos Humanos: povos indígenas e proteção ambiental em convergência = The “greening” of the American Human Rights Convention: indigenous peoples and environmental protection in convergence
  por: Wagner, Daize Fernanda, et al.
  Publicado em: (2022)
• Compliance ambiental, alternativa de exploração mineral em reservas indígenas? = Environmental compliance, mineral exploration alternative in indigenous reserves?
  por: Gomes, Magno Federici, et al.
  Publicado em: (2021)
• Consulta indígena como mecanismo especial de accountability social = Indigenous consultation as a social accountability mechanism
  por: Castillo Cardenas, Leonardo Javier, et al.
  Publicado em: (2021)
• A gestão ambiental das terras indígenas e de seus recursos naturais: fundamentos jurídicos, limites e desafios = Environmental management of indigenous lands and its natural resources: legal grounds, limits and challenges
  por: Brito, Adam Luiz Claudino de, et al.
  Publicado em: (2018)
• A participação dos povos indígenas e tribais: oitivas na Convenção 169 da OIT, Constituição Federal e Instrução Normativa n. 1 da Funai (IN FUNAI 01/2012)
  por: Bim, Eduardo Fortunato
  Publicado em: (2023)