Constituição Cidadã 25 anos: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro
por: Constituição Cidadã 25 anos (2013 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020)
As três décadas da Constituição Cidadã de 1988
Na minha lista:
| Autor principal: | Moura, Edvaldo Pereira de |
|---|---|
| Tipo de documento: | Artigo de revista |
| Idioma: | Português |
| Publicado em: |
JC
2021
|
| Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
Constituição Cidadã 25 anos: Olhar para o Passado, Reflexão sobre o Presente e Construção do Futuro
por: Constituição Cidadã 25 anos (2013 : Brasília, DF)
Publicado em: (2020) -
Da união estável como entidade familiar
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007) -
Parcelamento de precatórios judiciários (artigo 78 do ADCT): abuso do poder constituinte derivado?
por: Zavascki, Teori Albino
Publicado em: (2005) -
Prorrogação de mandato por vias transversas
por: Moura, Edvaldo Pereira de
Publicado em: (2021) -
A aposentadoria compulsória à luz de alguns princípios constitucionais
por: Moura, Edvaldo Pereira de
Publicado em: (2022) -
Eleição no Tribunal de Justiça do Piauí
por: Moura, Edvaldo Pereira de
Publicado em: (2020) -
Recurso especial com fundamento em divergência jurisprudencial
por: Silva, Elinei Pereira da
Publicado em: (2011) -
Autonomia e competência municipal na Constituição Federal
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2009) -
Mandado de injunção e inconstitucionalidade por omissão
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009) -
O mandado de segurança na Constituição de 1988
por: Maciel, Adhemar Ferreira
Publicado em: (2009)