Para que a emenda não fique pior do que o soneto

Autor principal:	Azevedo, Victor Hugo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

Para que o natural não fique imutável
por: Rebelo, Darci Norte
Publicado em: (2021)

Pior do que tá não fica? : o espetáculo dos candidatos extravagantes no horário eleitoral definindo votos
por: Anjos, Gilda Maria Azevedo Alves dos
Publicado em: (2019)

Tiririca - Pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2015)

Tiririca - pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2021)

Tiririca - Pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2015)

Tiririca - pior que tá não fica?
por: Cerqueira, Thales Tácito Pontes Luz de Pádua
Publicado em: (2021)

A razoável duração do processo e os meios que assegurem a celeridade : LXXVIII do art. 5º da Constituição da República = The reasonable duration of proceedings and the means to guarantee the celerity of proceedings : article 5, LXXVIII, of the Constitution
por: Zanella, Eduardo Benedito de Oliveira
Publicado em: (2011)

A Constituição que não foi: história da Emenda Constitucional nº 1, de 1969
por: Brasil, Congresso Nacional, Senado Federal
Publicado em: (2023)

O presidencialismo de coalizão e o impeachment de 2016 : uma leitura a partir da PEC 21/2015 para a implantação do Recall no Brasil
por: Rodrigues, Nina Tricia Disconzi, et al.
Publicado em: (2020)

As emendas orçamentárias individuais e o efeito no desempenho eleitoral dos deputados federais que atuaram na 54ª legislatura (2011-2014)
por: Santos, Carlos Eduardo Bandeira dos, et al.
Publicado em: (2025)

É possível emendar a constituição para alteração do atual modelo de exercício do voto?
por: Lima Junior, Geovane Matias de
Publicado em: (2024)

Razões que legitimam a reabertura da opção de migração para o regime de previdência complementar?
por: Brandão, Marcella Araújo da Nova
Publicado em: ([s.d)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Repercussão geral como pressuposto para a admissibilidade do recurso extraordinário
por: Nascimento, Maria Romana Gomes do
Publicado em: (2008)

Corrupção: a pior de todas as doenças. Continuaremos dando aos jovens a impressão de que a esperteza vale mais do que o trabalho
por: Moraes, Antônio Ermírio de
Publicado em: (2022)

A inconstitucionalidade da tributação do fato gerador “propriedade de imóvel não edificado” pelas regras dos arts. 156, § 1º, II, e 182, § 4º, II, da CRFB: da necessidade de revisão jurisprudencial = The unconstitutionality of the taxation of the taxable event “unbuilt property” by the rules of the articles 156, § 1º, II, and 182, § 4º, II, of CRFB: a jurisprudential review nedeed
por: Mendes, Juana Rizzatti
Publicado em: (2020)

A importância do orçamento para o controle dos gastos públicos
por: Freitas, Claudia Bacelar Carvalho de
Publicado em: (2018)

A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
por: Miranda, Victor Garcia
Publicado em: (2017)

A linguagem e a agenda : uma análise de correspondência de discursos relacionados à Emenda da Reeleição (1995-1997)
por: Miranda, Victor Garcia
Publicado em: (2017)

Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

Teoria da inconstitucionalidade do provimento em comissão para desvinculados do serviço público
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2009)

A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por: Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em: (2016)

A (in) constitucionalidade da PEC 140/2015 que propõe o reestabelecimento da CPMF
por: Oliveira, Felipe Nascimento de
Publicado em: (2016)

O ministério público na emenda constitucional nªº 45/2004
por: Ferreira, Sérgio de Andréa
Publicado em: ([s.d)

A funcionalidade do sistema tributário nacional
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d)

A funcionalidade do sistema tributário nacional
por: Dyrlund, Poul Erik, 1959-
Publicado em: ([s.d)

Comentários sobre a PEC que institui o Novo Regime Fiscal
por: Freitas, Paulo Springer de, et al.
Publicado em: (2016)

O princípio do no taxation without representation, o Federalismo e a PEC 261/2008: inconstitucionalidade e ingovernabilidade
por: Costa, Hekelson Bitencourt Viana da
Publicado em: (2009)

Alvará com força de Ley, porque V. Magestade he servido ordenar, que todo Official, que constar haver constrangido, ou sugerido as pessoas, que se apresentarem nas Casas de Fundição com ouro, para nellas se fundir, que o manifestem em nome diverso, do ue ellas voluntariamente quizerem declarar, perca o valor do officio, que servir, e fique desde logo suspenso, sendo executores da suspensão os Governadores das respectivas Capitanias, na fôrma que acima se declara : para Vossa Magestade ver
por: Portugal. [Leis etc.], et al.
Publicado em: (2015)

Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
por: Lemos, Cláudia Regina Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Quadro comparativo da Constituição Federal como o substitutivo à Proposta de Emenda Constitucional nº 110, de 2019, do Senado Federal
por: Araujo, José Evande Carvalho
Publicado em: (2020)

Lutas simbólicas na arena midiática : o poder de agência do Ministério Público e as controvérsias sobre a PEC 37
por: Lemos, Cláudia Regina Fonseca, et al.
Publicado em: (2017)

Reforma do judiciário : a emenda constitucional n. 45 e o processo
por: Moreira, José Carlos Barbosa
Publicado em: (2011)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Efeitos concretos da superveniência da Emenda Constitucional Nº 45/2004 no que tange ao artigo 114, inciso VI, da Constituição Federal, nas decisões emanadas pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça : a mudança da competência material, os casos específicos em que se manteve a competência anterior e as peculiaridades surgidas com a mutação constitucional
por: Kirjner, Ana Elisa de Almeida
Publicado em: (2008)

Soneto de fidelidade
Publicado em: (2003)

Livro de sonetos
Publicado em: (2006)

O direito de nacionalidade e a EC Nº 54 : a reparação de uma erro
por: Glasenapp, Ricardo Bernd
Publicado em: (2010)

O controle externo do Ministério Público
por: Mazzilli, Hugo Nigro
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais