Principais autores:	Upadhyay, Niteesh Kumar, Rathee, Mahak
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	English
Publicado em:	Centro Universitário de Brasília (UniCEUB) 2021
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Trial by Bangladesh International Crimes Tribunal: justice divulged or political agenda? = Julgamento pelo Tribunal de Crimes Internacionais de Bangladesh: justiça divulgada ou agenda política?
por: Upadhyay, Niteesh Kumar, et al.
Publicado em: (2024)

Cultura e desenvolvimento humano: o papel do Estado e da sociedade civil na consolidação da cidadania cultural
por: Silva, Eduardo Pordeus
Publicado em: (2023)

Serra do Curral: significados e importância de proteção = Serra do Curral: meanings and importance of protection
por: Custódio, Maraluce Maria, et al.
Publicado em: (2022)

O tombamento no Direito Administrativo e Internacional
por: Tomasevicius Filho, Eduardo
Publicado em: (2023)

Reserva legal, áreas de preservação permanente e controle ambiental da propriedade
por: Benjamin, Antônio Herman de Vasconcellos e
Publicado em: (2023)

A metamorfose do patrimônio cultural até a Assembleia Nacional Constituinte de 1987 = The metamorphosis of cultural haritage until the National Constituent Assembly 1987
por: Oliveira, David Barbosa
Publicado em: (2023)

Protection and preservation of traditional cultural expressions & traditional knowledge in handicraft industry: advocating the need for a global cultural policy framework = Proteção e preservação de expressões culturais tradicionais e conhecimentos tradicionais na indústria de artesanato: defendendo a necessidade de um quadro de política cultural global
por: Ghose, Anuttama, et al.
Publicado em: (2024)

Aspectos jurídicos do patrimônio cultural subaquático na Espanha: a legislação estatal atual
por: Gonçalves, Rubén Miranda
Publicado em: (2018)

Por que os Estados protegem o meio ambiente? A influência da diversidade de concepções culturais na construção do Direito Internacional do Meio Ambiente = Why States protect the environment? The influence of cultural diversity in the International Environmental Law making process
por: Varella, Marcelo Dias
Publicado em: (2023)

Nuevas categorías patrimoniales. La incidencia del soft law en la reciente reforma a la ley de patrimonio histórico y artístico de Argentina = New heritage categories. the incidence of soft law in the recent reform of the historical and artistic heritage law of Argentina = Novas categorias patrimoniais. A incidência da soft law na recente reforma da lei do patrimônio histórico e artístico da Argentina
por: Elizabeth Levrand, Norma, et al.
Publicado em: (2021)

A proteção dos conhecimentos tradicionais e expressões de folclore
por: Tedeschi, Patrícia Pereira
Publicado em: (2023)

Protección del paisage minero: história y Derecho comparado
por: Morel, Juan Claudio
Publicado em: (2018)

A tutela da diversidade cultural no Sistema Internacional de Direitos Humanos = The safeguard of cultural diversity in the international human rights system
por: Lins Júnior, George Sarmento, et al.
Publicado em: (2024)

Participação popular, capital social e políticas públicas de defesa do patrimônio cultural: elementos e pressupostos para a construção de uma democracia deliberativa no município
por: Silva, Eduardo Pordeus, et al.
Publicado em: (2023)

Patrimônio cultural, violência e vaquejada = Cultural heritage, violence and vaquejada
por: Alves, Fábio Wellington Ataíde
Publicado em: (2021)

Patrimônio e conflito: discussões recentes sobre as áreas envoltórias na cidade de São Paulo
por: Ferreira, Lícia M. A. de Oliveira
Publicado em: (2023)

Em defesa das luzes
por: Direito, Carlos Alberto Menezes
Publicado em: (2007)

Entre Model United Nations e Moot Courts: a contribuição das simulações e das competições para o ensino do Direito Internacional = Between Model United Nations and Moot Courts: the contribution of simulations and competitions to teaching International Law
por: Guedes, Henrique Lenon Farias
Publicado em: (2022)

Direito Urbanístico, meio ambiente e patrimônio cultural
por: Pires, Maria Coeli Simões
Publicado em: (2023)

“Seus únicos tesouros são penas de pássaros”: reflexões jurídicas sobre patrimônio cultural indígena brasileiro em museus estrangeiros* = “Their treasures are the feathers of birds”: legal reflections on Brazilian indigenous cultural heritage in foreign museums
por: Faria, José Angelo Estrella
Publicado em: (2024)

Reflexões sobre patrimônio bibliográfico e gestão de memória em bibliotecas
por: Napoleone, Luciana Maria, et al.
Publicado em: (2022)

Arquivos, bibliotecas e museus judiciários: construção e acesso à memória institucional do Poder Judiciário brasileiro
por: Brüggemann, Adelson André
Publicado em: (2021)

Perspectives on emerging issues in International Environmental Law: the role of human dignity in achieving the un sustainable development goals
por: May, James R., et al.
Publicado em: (2021)

Proteção constitucional dos direitos fundamentais culturais das minorias sob a perspectiva do multiculturalismo
por: Lopes, Ana Maria D´Ávila
Publicado em: (2023)

Internationality and commerciality in the Uncitral Model Law: a functional and integrative analysis
por: Gevaerd, Jair
Publicado em: (2021)

Reflexão analítica sobre o infanticídio indígena
por: Guimarães, Laís Pimenta
Publicado em: (2021)

Fazendo justiça à história do Centro de Memória e Cultura do Poder Judiciário do estado de Goiás
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Publicado em: (2022)

Memória institucional e gestão de memória: importância e perspectivas para a Justiça Eleitoral à luz dos atos normativos do Conselho Nacional de Justiça
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Publicado em: (2021)

Memória institucional e a arquitetura das edificações pertencentes ao patrimônio imobiliário do TJSP
por: Quadrado, Monica Bamonte
Publicado em: (2022)

A justiciabilidade do direito à saúde, previsto no pacto internacional sobre direitos econômicos, sociais e culturais, a partir de sua dimensão de proteção ambiental = The justiciability of the right to health in the international covenant on economic, social and cultural rights (ICESCR) through its dimension of environmental protection
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Publicado em: (2020)

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Avaliação documental no Poder Judiciário
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Publicado em: (2021)

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Contraterrorismo emergente a raíz de la reforma penal de LO 1/2019 de 20 de febrero y de la Directiva 2017/541/EU: ¿Europeización del Derecho Penal del enemigo? = The emerging counterterrorism in light of the penal reform of OL 1/2019, February 20th., and the Directive 2017/541/EU: ¿Europeanisation of the Enemy Criminal Law?
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