A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
por: Saibro, Ana Luiza Fleck
Publicado em: (2023)
O Projeto de Lei n. 9 de 2010 e a responsabilidade civil dos administradores de entidades desportivas profissionais
Na minha lista:
Principais autores: | Rezende, Bruno, Nascimento, Wagner |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2021
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
A questão da autonomia das entidades desportivas e a obrigação jurídica do Estado em relação ao desporto
por: Saibro, Ana Luiza Fleck
Publicado em: (2023) -
O princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional e a justiça desportiva: um caso de antinomia jurídica
por: Moura, Caio Roberto Souto de
Publicado em: (2013) -
Relação de emprego e a hermenêutica constitucional na proteção do direito fundamental = Employment relations and constitutional hermeneutics regarding basic rights protection
por: Clemente, Bruno Ernesto
Publicado em: (2017) -
Responsabilidade civil dos sócios e dos administradores de sociedades empresárias (à luz do novo Código civil)
por: Mariani, Irineu
Publicado em: (2011) -
Projecto de lei da forma do processo civil nos juizos de primeira instancia, ou, primeira parte do Codigo do Processo Civil offerecido a Camara dos Senhores Deputados na sessão de 1828
por: Maia, Jose Antonio da Silva
Publicado em: (2013) -
Quadro Histórico dos Dispositivos Constitucionais : Art. 217
por: Brasil. Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Centro de Documentação e Informação
Publicado em: (2021) -
Possível conflito entre as "travas" e limites da LRF e o orçamento impositivo
por: Moura, Márcia Rodrigues
Publicado em: (2015) -
Direito de nascer : nova regulamentação impõe limites à inseminação artificial e à fertilização in vitro e proíbe a barriga de aluguel no país
por: Grossi, Gabriel Pillar
Publicado em: (2011) -
A avaliação, a regulação da educação superior e a criação do INSAES : notas sobre o Projeto de Lei nº 4.372, de 2012
por: Martins, Ricardo Chaves de Rezende
Publicado em: (2013) -
Estatuto de defesa do torcedor e legislação correlata
por: Brasil. [Estatuto de defesa do torcedor (2003)]
Publicado em: (2012)