Autor principal:	Murrieta, Manoel
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
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Análise das alterações sofridas na legislação processual penal: os procedimentos
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

Os procedimentos penais na Justiça Eleitoral : uma revisão necessária após a recente reforma do código de processo penal
por: Ferreira, Josué de Matos
Publicado em: (2021)

Código criminal do Império do Brasil : augmentado com as leis, decretos, avisos e portarias que desde a sua publicação até hoje se tem expedido, explicando, revogando ou alterando algumas de suas disposições com o cálculo das penas em todos os graos.
por: Silva, Josino do Nascimento
Publicado em: (2017)

As recentes reformas do código de processo penal : breve análise das principais alterações
por: Grando, Karla Nanci
Publicado em: ([s.d)

Código do processo criminal do Districto Federal / trabalho elaborado sob a presidência e com a collaboração do Dr. Esmeraldino Olympio de Torres Bandeira ... et al.
por: Bandeira, Esmeraldino
Publicado em: (2017)

O "novo CPC" e algumas das principais alterações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

As novas alterações na citação e na intimação do código de processo penal
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-, et al.
Publicado em: ([s.d)

O "novo CPC" e algumas das principais alterações
por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
Publicado em: ([s.d)

Código do processo criminal de primeira instância do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil: com a Lei de 3 de dezembro de 1841, nº 261 e Regulamento nº 120, de 31 de janeiro de 1842: disposição provisoria e Decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Brazil : com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120, de 31 de janeiro de 1842, disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram, até hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Paula
Publicado em: (2011)

A construção participada da decisão penal no Estado Democrático de Direito: a garantia de participação das partes, pelo contraditório, na composição da decisão justa e legítima = The participative construction of the criminal decision in Democratic States Ruled by the law: the guaranty of participation of the parties, through confrontation, in the composition of a fair and legitimate decision
por: Andrade, Flávio da Silva
Publicado em: (2017)

As recentes reformas do código de processo penal : breve análise das principais alterações
por: Grando, Karla Nanci
Publicado em: ([s.d)

A eficácia do contraditório no processo penal: atuação e legitimação para além da legalidade
por: Pinto, Felipe Martins, et al.
Publicado em: (2020)

Uma crítica ao garantismo de Ferrajoli : limites e possibilidades
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

Visão crítica das modificações na legislação processual penal brasileira: a “prova”
por: Hamilton, Sergio Demoro
Publicado em: (2013)

A execução provisória da condenação do júri segundo a Constituição e o Estado de Direito = The provisory enforcement of the jury sentence under the Brazilian Constitution and the rule of Law
por: Cordeiro, Pedro Ivo Rodrigues Velloso, et al.
Publicado em: (2021)

Considerações críticas sobre a conduta equiparada à denunciação caluniosa com finalidade eleitoral (art. 326, § 3º do Código Eleitoral) e o veto 17/2019
por: Silva, Thyerrí José Cruz, et al.
Publicado em: (2021)

Lei n. 334 de 14 de fevereiro de 1901 : promulga o Codigo do Processo Penal do estado.
Publicado em: (2017)

O Poder Judiciário e a Constituição
por: Dobrowolski, Sílvio
Publicado em: (2009)

Codigo do processo criminal de primeira instancia do Imperio do Brazil: com a lei de 3 de dezembro de 1841, n. 261 e regulamento n. 120 de 31 de janeiro de 1842 disposição provisoria e decreto de 15 de março de 1842, com todas as reformas que se lhes seguiram ate hoje, explicando, revogando e alterando muitas de suas disposições
por: Pessoa, Vicente Alves de Paula
Publicado em: (2025)

Organização política do Brasil. O Poder Judiciário: instrumentos da política: identificação do poder judiciário na democracia representativa. A organização e o funcionamento do Poder Judiciário em todas as instâncias
por: Delgado, José Augusto
Publicado em: (2005)

A aplicação do art. 489, § 1º, do CPC ao processo penal
por: Marcos Vinícius Pinto, et al.
Publicado em: ([s.d)

A publicidade opressiva dos julgamentos criminais : reflexões sobre a colisão da liberdade de expressão e o direito a um julgamento justo, sob a perspectiva da Constituição Federal de 1988
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A proteção ao estado democrático de direito e o papel da Justiça Eleitoral na garantia da qualidade das eleições
por: Matias, Ana Paula de Assis, et al.
Publicado em: (2024)

Equality of arms, impartiality of the judiciary and the role of the parties in the pre-trial inquiry: the perspective of Italian criminal justice = Paridade de armas, imparcialidade do Judiciário e o papel das partes na investigação preliminar: a perspectiva da justiça criminal italiana
por: Ruggeri, Stefano
Publicado em: (2018)

A lei penal, o projeto do novo CPP e a realidade brasileira
por: Tourinho Filho, Fernando da Costa
Publicado em: (2010)

Tractado practico juridico civel e criminal, dividido em tres partes na primeira, se tracta de todo o processo judicial ate a revista da sentença: na segunda, sobre a materia crime com as leys novissimas a elle pertencente : na terceira, sobre o juizo dos orfãos ate a sua final conclusão : ornado finalmente com hum epilogo juridico sobre a materia dos compromissos, e cessoens de bens dos devedores, e fallidos, com as reaes leyes a elles pertencentes : fundada em as leys do reyno, direito comum, canonico, civil e com as mais solidas douctrinas dos doutores (sic)
por: Franco, Manoel Antonio Monteiro de Campos Coelho da Costa
Publicado em: (2017)

Pratica criminal expendida na forma da praxe observada neste nosso reyno de portugal, e illustrada com muitas ordenaçõens, leys extravagantes, regimentos, e doutores, e em quatro tomos destribuida, muito util, e necessaria a todos os ministros, e officiaes de justiça, advogados, e pessoas, que julgão, como tambem, a todas as mais que tratão em juizo (sic)
por: Ferreira, Manuel Lopes
Publicado em: (2017)

O projeto do novo código de processo penal : breves notas : agilidade no trâmite das ações penais originárias, inquéritos e extradições no âmbito do Supremo Tribunal Federal : magistrado instrutor
por: Saliba, Alexandre Berzosa
Publicado em: ([s.d)

Colaboração no Processo Civil e o projeto do novo Código de Porcesso Civil
por: Raatz, Igor
Publicado em: (2014)

Código penal brasileiro: contendo leis, decretos, decisões dos tribunaes, avisos do governo, cálculo de penas, figurados todos os casos, e um índice alphabético
por: Escorel, Manoel Clementino de Oliveira
Publicado em: (2025)

A presença do cidadão na reforma do júri: observações sobre a Lei n° 11.689/08 e o Projeto de Lei n° 156/09
por: Dotti, René Ariel
Publicado em: (2023)

O processo investigatório democrático e a Constituição sob ameaça com os retrocessos das alterações no Código de Processo Penal

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