Documentos relacionados

• O efeito vinculante como ferramenta do ativismo judicial do STF
  por: Vieira, José Ribas, et al.
  Publicado em: (2023)
• Art. 33, § 4º, da Lei 11.343/2006: por maioria, Plenário do STF decide que o crime de tráfico privilegiado de droga não é equiparado a hediondo
  por: Marcão, Renato
  Publicado em: (2017)
• A transcendência dos motivos determinantes e a força normativa da Constituição
  por: Gonçalves, Elainy Morais
  Publicado em: (2008)
• A razão pública conforme John Rawls e a construção legítima do provimento jurisdicional no STF
  por: Bonfim, Vinícius Silva
  Publicado em: (2018)
• Orçamento público na jurisprudência do STF: a possibilidade de controle judicial, a autonomia constitucional orçamentária e a problemática do orçamento participativo
  por: Fux, Luiz
  Publicado em: (2016)
• Modulação dos quintos incorporados no período de 1998 a 2001 será aplicada em reajustes futuros : decisão do STF afeta vencimento de servidores que não foram beneficiados por ações judiciais transitadas em julgado
  por: Nabarro, Ricardo Acedo
  Publicado em: ([s.d)
• A economia da arbitragem: escolha racional e geração de valor = The economics of arbitration: rational choice and value creation
  por: Pugliese, Antonio Celso Fonseca, et al.
  Publicado em: (2016)
• Escassez de recursos, custos dos direitos e reserva do possível na jurisprudência do STF = Resource limitation, cost of rights and the 'under reserve of the possibilities' clause in the Brazilian Federal Supreme Court case-law
  por: Wang, Daniel Wei Liang
  Publicado em: (2016)
• Litigância regulatória judicial e práticas decisórias dos tribunais superiores: uma análise da aplicação do conceito de deferência = Judicial regulatory litigation and decision-making practices of higher courts: an analysis about the application of the concept of deference
  por: Lemos, Eliza Victória Silva
  Publicado em: (2023)
• As decisões do STF e do STJ entre a integridade e a análise econômica do direito
  por: Mayer, Giovanna
  Publicado em: (2010)