Documentos relacionados

• O endividamento excessivo do consumidor, sua relação com a perda da dignidade da pessoa humana e a necessidade de legislação específica que o proteja
  por: Ijano, Cristina Maria das Graças Pimentel Viana
  Publicado em: (2012)
• O cadastramento bancário e as ações revisionais
  por: Carneiro, Athos Gusmão
  Publicado em: (2010)
• A efetivação do crédito e os cadastros de inadimplentes no novo código de processo civil brasileiro : breves notas
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Portaria de Credenciamento n. 4 de 15 de janeiro de 2021
  por: Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Brasil) (ENFAM)
  Publicado em: (2021)
• A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena
  por: Oliva, Afonso Carvalho de, et al.
  Publicado em: (2019)
• A (des)conexão entre a proteção constitucional do consumidor e a Lei nº 12.414/2011: a ineficácia social do direito posto quanto cotejado com o direito pressuposto. Um diálogo com a desigualdade e a subversão do estado de direito, de Oscar Vilhena = A (dis)connection between the constitutional consumer protection and Law nº 12.414/2011: the social ineffectiveness of the law as presented when collated with the law assumption. A dialogue with inequality and the subversion of the rule of law, by Oscar Vilhena
  por: Oliva, Afonso Carvalho de, et al.
  Publicado em: (2019)
• Contribuições da Justiça Eleitoral para a concretização jurídica da proteção de dados pessoais do eleitorado brasileiro
  por: Jucá, Roberta Laena Costa, et al.
  Publicado em: (2024)
• O Cadin e o cadastro de inadimplentes do novo CPC
  por: Mendes, Aluísio Gonçalves de Castro, et al.
  Publicado em: ([s.d)
• Inconstitucionalidade do prazo estabelecido pela Receita Federal para compensação de crédito judicial = Unconstitutionality of the period established by the Federal Revenue for offsetting judicial credit
  por: Marinucci, Sidnei Camargo
  Publicado em: (2023)
• Os juros no novo código e suas implicações para o direito do consumidor
  por: Nunes, Luiz Antônio Rizzatto
  Publicado em: (2009)