O neoconstitucionalismo e os seus contornos essenciais
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2019)
O neoconstitucionalismo e o dilema das decisões judiciais diabólicas
Na minha lista:
Autor principal: | Pontes, Jax James Garcia |
---|---|
Tipo de documento: | Artigo de revista |
Idioma: | Português |
Publicado em: |
JC
2021
|
Obter o texto integral: |
|
Documentos relacionados
-
O neoconstitucionalismo e os seus contornos essenciais
por: Garcia, Emerson
Publicado em: (2019) -
Justificação moral das decisões judiciais sob o paradigma do neoconstitucionalismo = Moral justification of judicial decisions under the paradigm of neoconstitucionalism
por: Wloch, Fabrício, et al.
Publicado em: (2019) -
As normas escritas e os princípios jurídicos: o dilema da justiça nas decisões judiciais
Publicado em: (2009) -
Prefácio [As normas escritas e os princípios jurídicos: o dilema da Justiça nas decisões judiciais]
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2022) -
As normas escritas e os princípios jurídicos: o dilema da justiça nas decisões judiciais
por: Maia Filho, Napoleão Nunes
Publicado em: (2017) -
As normas escritas e os princípios jurídicos: o dilema da justiça nas decisões judiciais
Publicado em: (2009) -
O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009) -
O impacto das decisões judiciais
por: Fux, Luiz
Publicado em: (2009) -
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024) -
“Quebra” da coisa julgada ante o surgimento de precedente vinculante contrário a decisões judiciais definitivas sobre relações jurídicas de trato sucessivo: o dilema entre a estabilidade das decisões, a segurança jurídica e a isonomia
por: Miotto Filho, Pedro João
Publicado em: (2024)