A pena de talião e o STF

Autor principal:	Souza, Sylvio Capanema de
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

O STF e a execução provisória de pena II
por: Machado, Leonardo Marcondes
Publicado em: (2011)

O crime e a pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

Uma revisitação histórica do instituto da pena de multa e o seu reflexo na legislação brasileira = A historical overview of the fine penalty and its impact on the brazilian legislation
por: Costa, Carlos Henrique Generoso
Publicado em: (2017)

A locação do imóvel urbano e seus novos modelos
por: Capanema, Sylvio
Publicado em: (2013)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

A leitura do Supremo Tribunal Federal sobre o sistema recursal e o início da execução da pena: a pauperização do comparatismo à brasileira = Supreme Court case law on the appeal system and the beginning of sentencing executing: the poverty of Brazilian comparative law
por: Choukr, Fauzi Hassan
Publicado em: (2019)

O exame criminológico e a questão do risco potencial de antecipação da liberdade
por: Costa, Álvaro Mayrink da
Publicado em: (2016)

Pena, conceito, origem e evolução : introdução à pena de morte
por: Figueirêdo, Sara Ramos de
Publicado em: (2010)

Por que se deve ter e por que não se deve ter a pena de morte: aspectos jurídicos e políticos
por: Silva, Antonio Marcelo Jackson F. da
Publicado em: (2023)

O judiciário e a aplicação social da pena
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O Supremo Tribunal Federal e o princípio da prescrição pela pena em concreto
por: Naves, Nilson Vital
Publicado em: (2007)

O CDC e seus reflexos na teoria geral do Direito Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014)

A prescrição no contrato de seguro e o novo Código Civil
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

O sistema “built to suit” e a Lei nº 12.744/12
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

O princípio da individualização da pena e a vedação ao regime prisional integralmente fechado
por: Santos, Liana Menezes
Publicado em: (2013)

A politização da jurisdição criminal no Brasil e a flexibilização das normas constitucionais de garantia pelo Supremo Tribunal Federal
por: Schreiber, Simone
Publicado em: ([s.d)

A adoção da pena de morte e a tragédia da Barra da Tijuca-Rio
por: Gama, Décio Xavier
Publicado em: (2014)

A execução da pena de multa e as causas extintivas de punibilidade
por: Freire Júnior, Américo Bedê
Publicado em: ([s.d)

O direito à convivência familiar e a possibilidade jurídica da multa cominatória = The right to family association and the possibility of legal penalty payment
por: Toaldo, Adriane Medianeira, et al.
Publicado em: (2014)

Breves considerações sobre a graça, o indulto e reduções de penas.
por: Souza, Jarbas Fidelis de.
Publicado em: (2017)

O inciso lvii do art. 5º da Constituição do Brasil: uma presunção à brasileira
por: Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e.
Publicado em: (2018)

O inciso lvii do art. 5º da Constituição do Brasil: uma presunção à brasileira
por: Gonçalves, Anthair Edgard de Azevedo Valente e.
Publicado em: (2018)

“Bandido bom é bandido morto! (?)”
por: Muniz, Montgomery Wellington
Publicado em: (2009)

Critérios para a fixação da pena-base e da pena provisória
por: Soares, Fabrício Antônio
Publicado em: ([s.d)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

Pré-ocupação de inocência e execução provisória da pena: uma análise crítica da modificação jurisprudencial do STF = Pre-occupation of innocence and provisional penal enforcement: a critical analysis of the Federal Supreme Court jurisprudential modification
por: Amaral, Augusto Jobim do, et al.
Publicado em: (2017)

O Código Napoleão e sua influência no direito brasileiro
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014)

A locação imobiliária urbana: passado e futuro
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

A sucessão do companheiro: questões controvertidas
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2013)

A proteção legal do fundo empresarial: evolução e “ratio essendi”
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2021)

O Supremo Tribunal Federal e a lei dos crimes hediondos
por: Moreira, Rômulo de Andrade
Publicado em: (2011)

A multipropriedade
por: Capanema, Sylvio
Publicado em: (2021)

Considerações sobre a cumulação das garantias pessoais e reais, na alienação fiduciária
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014)

Considerações sobre a cumulação das garantias pessoais e reais, na alienação fiduciária
por: Souza, Sylvio Capanema de
Publicado em: (2014)

As funções declaradas e reais da pena : uma análise sob a perspectiva da criminologia crítica
por: Silva, Rayssa Gonçalves de Paula
Publicado em: ([s.d)

A aplicação da detração prevista no artigo 387, §2o, do código de processo penal
por: Novais, Cláudia de Araújo
Publicado em: (2022)

A segurança jurídica nos negócios imobiliários
por: Capanema, Sylvio
Publicado em: (2021)

O sistema carcerário
por: Critsinelis, Marco Falcão, 1960-
Publicado em: ([s.d)

O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2009)

O recurso de graça segundo a legislação brazileira: contendo a indicação e analyse das leis, decretos, avizos do governo e consultas do Conselho de Estado sobre a materia
por: Bandeira Filho, Antonio Herculano de Souza
Publicado em: (2009)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais