A redução da menor idade penal: avanço ou retrocesso social?

Autor principal:	Rangel, Paulo
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	JC 2021
Obter o texto integral:

Documentos relacionados

A redução da idade penal
por: Pereira, Áurea Pimentel
Publicado em: (2013)

O projeto de redução da maioridade penal e o direito à infância e à juventude
por: Monteiro, Marcos Roberto Gentil
Publicado em: (2008)

Apontamentos sobre a redução da menoridade civil
por: Abreu, Rogério Roberto Gonçalves de
Publicado em: (2010)

$A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados$

A (in)sensibilidade do sistema socioeducativo: caracterização dos padrões de conduta infracional e de exposição a risco de uma amostra de adolescentes internados
por: Galinari, Lais Sette, et al.
Publicado em: (2021)

$As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar$

As casas da primeira infância: uma ferramenta indispensável de prevenção da marginalidade social, da fuga para as drogas ou o álcool, da violência e do fracasso escolar
por: Montagner, Hubert
Publicado em: (2023)

A maioridade penal no Brasil e em outros países
por: Soares, José de Ribamar Barreiros
Publicado em: (2009)

A maioridade civil e seus reflexos penais
por: Hora Neto, João
Publicado em: (2010)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal = A reading of the constitutional hermeneutics from the Karl Larenz’s perspective and their apliccation in the discussion of the reduction of the criminal majority
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2023)

Redução da maioridade penal
por: Bregalda, Gustavo
Publicado em: (2009)

Breve análise sobre a redução da maioridade penal como alternativa para a diminuição da violência juvenil
por: Sankievicz, Alexandre
Publicado em: (2009)

A interação do idoso com o contexto jurídico na situação de pedido de guarda judicial de neto
por: Cardosa, Vanessa Silva, et al.
Publicado em: (2023)

Justiça juvenil restaurativa no Brasil: referencial teórico da produção acadêmica nacional stricto sensu = Restorative juvenile justice in Brazil: theoretical background of national academic production stricto sensu
por: Lima, Isabel Maria Sampaio Oliveira, et al.
Publicado em: (2018)

Las alternativas a la privación de libertad en nuestro sistema de justicia juvenil más allá de la instrucción: el recurso a la justicia restaurativa y al principio de flexibilidad = Alternatives to the deprivation of liberty in our juvenile justice system beyond the preliminary investigation procedures: the resource of restorative justice and the principle of flexibility
por: Periago Morant, Juan José
Publicado em: (2021)

O direito fundamental dos menores de 18 anos à não persecução penal = Under eighteen years fundamental right to no criminal Prosecution
por: Santos, André Leonardo Copetti, et al.
Publicado em: (2016)

A redução da maioridade penal não resolve o problema da violência = The reduction of the criminal majority does not solve the violence problem
por: Souza, Itáverton Madureira Santana
Publicado em: (2018)

A responsabilidade penal dos menores na Espanha e o Estatuto da Criança e do Adolescente
por: Cunha, José Sebastião Fagundes
Publicado em: (2008)

Os cuidados de saúde dos idosos entre as limitações orçamentárias e o direito a um mínimo existencial = Healthcare for the elderly: between the budget constraints and the right to an existential minimum
por: Perlingeiro, Ricardo
Publicado em: (2020)

A função tributária: por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2023)

Aposentadoria do desempregado
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2009)

Aposentadoria do desempregado
por: Barros, Humberto Gomes de
Publicado em: (2009)

O crime de supressão ou redução de tributo
por: Machado, Hugo de Brito
Publicado em: (2005)

Uma leitura da hermenêutica constitucional sob a ótica de Karl Larenz e sua aplicação na discussão da redução da maioridade penal
por: Motta, Arthur Maciel
Publicado em: (2016)

Terceira idade
por: Silva, João Estevam da
Publicado em: (2009)

Entre o nascer e o morrer: o caso do menino Francisco e a ressignificação das questões relacionadas ao fim da vida na Colômbia = Between birth and death: the case of the boy Francisco and a resignification of matters related to life in Colombia
por: Sá, Maria de Fátima Freire de, et al.
Publicado em: (2020)

A informação em pediatria = The information in pediatrics
por: Chabas, Francois
Publicado em: (2020)

Os caminhos da cidadania: a legislação brasileira referente à pessoa idosa (1988-2003)
por: Moraes, Cristina de Cássia Pereira, et al.
Publicado em: (2023)

Leis e sociedade : o bem-comum na alta idade média = Laws and society : the common property in high middle age
por: Oliveira, Terezinha
Publicado em: (2010)

A menoridade e o nôvo Código Penal
por: Cavallieri, Alyrio
Publicado em: (2010)

A função tributária : por uma efetiva função social do tributo
por: Bastos, Elísio Augusto Velloso
Publicado em: (2008)

“Perdoe-me, pai, porque pequei”: sobre a menoridade penal e suas implicações
por: Silva, Fábio Araújo de Carvalho
Publicado em: (2013)

A evolução histórica das tutelas de urgência : breves notas de Roma à idade média
por: Cruz, André Luiz Vinhas da
Publicado em: (2009)

A construção do conceito de liberdade : da pré-modernidade, à modernidade em crise = The construction of the concept of freedom : pre-modernity and the modernity in crisis
por: Guedes, Jimenna Rocha Cordeiro
Publicado em: (2012)

Aposentadorias precoces: uma realidade a ser transformada
por: Alves, Francisco Luís Rios
Publicado em: (2019)

A pessoa idosa e seu direito prioritário à saúde: apontamentos a partir do princípio do melhor interesse do idoso = The elder and his right to health priority: notes from the principle of the best interest of the elderly
por: Barletta, Fabiana Rodrigues
Publicado em: (2020)

O sistema partidário brasileiro e a democracia: um estudo sobre o número de partidos políticos = Parties system and democracy: a study on the number of political parties
por: Cruz, Álvaro Ricardo de Souza, et al.
Publicado em: (2016)

Alfabetização na idade certa : garantir a aprendizagem no início do ensino fundamental
por: Gomes, Ana Valeska Amaral
Publicado em: (2013)

A internação psiquiátrica compulsória de um familiar utilizada como medida protetiva a idosos = Compulsory psychiatric hospitalization as a measure for the protection of older people
por: Ramos, Priscila Freitas, et al.
Publicado em: (2020)

Uso das comunicações judiciais diretas nos casos de subtração internacional de crianças
por: Sifuentes, Mônica
Publicado em: (2018)

El impacto (probablemente no previsto) de la reforma del Código Penal operada por la LO 1/2015, de 30 de marzo en el Derecho Penal de menores
por: Jericó Ojer, Leticia
Publicado em: (2019)

Transação penal e responsabilidade sobre confissão causa de redução de pena face à ausência de garantias
por: Mota Júnior, Rômulo Gomes da
Publicado em: (2011)

Sobre o Consórcio BDJur

O Consórcio BDJur é uma rede de bibliotecas digitais jurídicas formada por órgãos do Poder Judiciário, englobando as esferas federal e estadual, e por outras instituições públicas provedoras de informação jurídica. O consórcio integra, em único portal, os repositórios digitais das instituições participantes, possibilitando a realização de uma busca unificada em seus acervos.

Acervo

Navegar por

Conheça mais