Principais autores:	Assed, Gustavo Ferreira, Assed, Carolina Ferreira
Tipo de documento:	Artigo de revista
Idioma:	Português
Publicado em:	Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD) 2021
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A teoria dos leilões e o novo marco regulatório do saneamento básico brasileiro = Auction theory and the new regulatory framework for Brazilian basic sanitation = La teoría de la subasta y el nuevo marco regulatorio del saneamiento básico brasileño
por: Assed, Gustavo Ferreira, et al.
Publicado em: (2021)

Instrumentos jurídicos de prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico : gestão integrada de acordo com o novo Marco Regulatório do Saneamento Básico no Brasil (Lei nº 14.026/2020)
por: Levin, Alexandre
Publicado em: ([s.d)

A injustiça ambiental e a ausência de saneamento básico adequado = Environmental injustice and lack of adequate basic sanitation
por: Lehfeld, Lucas de Souza, et al.
Publicado em: (2021)

Desafios e dúvidas na implementação de unidades regionais do Novo Marco Legal do Saneamento Básico
por: Rolt, Amanda Pauli de
Publicado em: (2023)

Análise jurídica do saneamento básico no Brasil = A juridical analysis of basic sanitation in Brazil
por: Araújo, Alexandre Mota Brandão de
Publicado em: (2018)

Los biocarburantes sostenibles: un análisis del marco regulatorio de la Unión Europea = Sustainable biofuels: an analysis of the regulatory framework of European Union
por: Portocarrero, Izabel Rigo, et al.
Publicado em: (2020)

Os impactos da ausência de saneamento básico no direito à saúde da população brasileira: uma análise do direito ao meio ambiente saudável e o direito à saúde = The impacts of the absence of basic sanitation on the right to health of the Brazilian population: an analysis of the right to a healthy environment and the right to health
por: Rocha, Valéria Maria Lacerda
Publicado em: (2023)

Direito ambiental, sustentabilidade, desenvolvimento humano e o novo marco legal do saneamento básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2024)

A imunidade tributária das companhias estaduais de saneamento básico = Tax immunity of state sanitation companies
por: Sales, Stenio Santos
Publicado em: (2022)

Anotações sobre o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico
por: Martins, Humberto Eustáquio Soares
Publicado em: (2022)

Estratégias de desenvolvimento do setor de saneamento básico a partir de estudo comparado = Development strategies of sanitation sector from a comparative study
por: Carvalho, Vinicius Marques de
Publicado em: (2020)

Saneamento básico no Estado de Tocantins
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

O (novo) marco civil da telemedicina: a construção de um ambiente regulatório saudável para as novas práticas telemédicas = The (new) civil telemedicine framework: construction of a healthy regulatory environment for new telemedicine practices
por: Garcia, Marco Aurélio Fernandes, et al.
Publicado em: (2022)

Prestação de serviços públicos de saneamento básico, regulação e os impactos da pandemia da covid-19 = Impacts of covid-19 pandemic on public water and sanitation services and regulation
por: Oliveira, Carlos Roberto de
Publicado em: (2021)

A prestação de contas sob o enfoque do novo marco regulatório das organizações da sociedade civil: Lei 13.019/2014 = Accountability under the approach of the new regulatory framework of civil society organizations: Law 13.019/2014
por: Moreira, Marco Aurélio Romeiro Alves
Publicado em: (2023)

O direito à água e ao saneamento básico: interlocuções com o garantismo de Luigi Ferrajoli = The right to water and sanitation: interlocutions with Luigi Ferrajoli`s guaranteeism
por: Santiago, Nestor Eduardo Araruna, et al.
Publicado em: (2021)

El nuevo CPC brasileño : hacia la efectivización de los derechos y garantias fundamentales
por: Omar Berizonce, Roberto
Publicado em: (2012)

El nuevo CPC brasileño: hacia la efectivización de los derechos y garantías fundamentales
por: Berizonce, Roberto Omar
Publicado em: (2023)

El nuevo CPC brasileño : hacia la efectivización de los derechos y garantias fundamentales
por: Berizonce, Roberto Omar
Publicado em: (2012)

Licitações públicas e a modalidade pregão na versão do novo marco normativo = Public bids and the reverse auction modality in the version of the new normative framework
por: Santos, Marcelo Pereira dos, et al.
Publicado em: (2024)

A quem pertence a biodiversidade? Um olhar acerca do marco regulatório brasileiro = Who belongs to biodiversity? A look about the brazilian regulatory framework
por: Medeiros, Fernanda Luiza Fontoura de, et al.
Publicado em: (2018)

O novo Marco Legal Regulatório do Saneamento Básico: as inovações trazidas pela Lei 14.026/2020
por: Gonçalves, Benedito, et al.
Publicado em: (2022)

A privatização do saneamento básico
por: Pinto, Victor Carvalho
Publicado em: (2007)

Formação de consórcios de municípios no setor de saneamento básico
por: Pereira Júnior, José de Sena
Publicado em: (2009)

Agência Nacional de Águas (ANA) e o direito do cidadão a um sistema de saneamento básico eficiente : análise acerca da atuação no Rio Grande do Norte = National Water Agency and the citizen's right to an effective sanitation system : analysis by acting of Rio Grande do Norte
por: Pereira Júnior, Marcus Vinícius
Publicado em: (2012)

Observatório parlamentar da revisão periódica universal : Água e saneamento básico (relatório preliminiar - subsídios orientadores)
por: Nazareno, Claudio, et al.
Publicado em: (2021)

A Pré-Sal Petróleo S.A. e o novo marco regulatório brasileiro = The Pre-Salt Oil S.A and the new march regulatory of the Brazil
por: Bulhões, Daniel Bruno Damasceno
Publicado em: (2013)

Os serviços de saneamento básico, sua regulação e o federalismo brasileiro
por: Prado, Ivan Pereira, et al.
Publicado em: (2018)

Consecuencias economicas y sociales del delito : nuevos desafios para la investigacion y el planeamiento
por: Berendique, Marco Aurelio Gonzalez
Publicado em: (2010)

Resíduos sólidos e saneamento básico
Publicado em: (2016)

A proteção interamericana do direito à saúde e o novo movimento transconstitucional: um diálogo entre ordens jurídicas nacionais e internacionais = Inter-American protection of the right to health and the new transconstitutional movement: a dialogue between national and international legal orders = La protección interamericana del derecho a la salud y el nuevo movimiento transconstitucional: un diálogo entre órdenes legales nacionales e internacionales
por: Souza, Ana Paula de Jesus, et al.
Publicado em: (2021)

Delimitación conceptual del bien jurídico en el delito de trata de seres humanos en el tipo básico recogido en el Art. 177 bis CP contra mayores de edad: entre la dignidad, la integridad moral, la libertad o la pluriofensividad = Conceptual delimitation of the legal interest protected in the crime of trafficking in human beings in the basic type collected in Art. 177 bis CP against adults: between dignity, moral integrity, freedom or plurioffensivity
por: Berasaluze Gerrikagoitia, Leire
Publicado em: (2023)

Causas del surgimiento de los nuevos partidos políticos chilenos en la década de 2010 : estudio de la teoría y estudio de caso del partido Evolución Política (Evópoli)
por: Garcia Castillo, Luis Felipe
Publicado em: (2020)

Resolviendo conflictos regulatorios mediante la incorporación de estándares privados: retos y oportunidades = Resolving regulatory conflicts by incorporating private standards: challenges and opportunities
por: Corredor Castellanos, Guillermo Rodrigo
Publicado em: (2016)

La relación de consumo como categoría delimitadora del Derecho del Consumidor: desafíos ante el nuevo Código Civil y Comercial Argentino
por: Sebastián Barocelli, Sergio
Publicado em: (2017)

Da não incidência do ISS sobre as obras e serviços de construção civil voltados ao saneamento ambiental = The impossibility of ISS tax incidence on environmental sanitation civil construction services
por: Pinto, Vitor Di Guaraldi Monteiro
Publicado em: (2022)

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