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Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho vs. Brasil

Na minha lista:
Autor principal: Silva, Marcelo Oliveira da
Tipo de documento: Artigo de revista
Idioma: Português
Publicado em: Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ) 2022
Assuntos:
Corte Interamericana de Direitos Humanos, súmulas
Instituto Penal Plácido de Sá Carvalho (Brasil)
Direitos humanos (direito internacional público), jurisprudência
Direitos humanos
Estabelecimento penal, Rio de Janeiro (RJ)
Tratamento de preso
Direito à integridade pessoal
Proibição de tratamento degradante
Direitos fundamentais do homem
Direitos primordiais do homem
Direitos do homem
Direitos humanos (direito constitucional)
Estabelecimento penitenciário
Tratamento de delinquente
Tratamento penitenciário
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